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Norte de Minas – Projetos de revitalização paralisados pelo atraso de recursos do Fhidro‏

Em plena crise hídrica, o Estado de Minas Gerais sofre com o atraso no repasse de recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – Fhidro. Cerca de 470 milhões de reais estão parados nos cofres públicos em vez de estarem sendo usados em projetos de revitalização de nascentes e melhoria da situação hídrica mineira.

Norte de Minas - Projetos de revitalização paralisados pelo atraso de recursos do Fhidro‏
Norte de Minas – Projetos de revitalização paralisados pelo atraso de recursos do Fhidro‏

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Robson Andrade, presidente CBH rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Fco
Robson Andrade, presidente CBH rios Jequitaí, Pacuí e trecho do São Fco

Durante reunião do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco, no último dia 13 de agosto, a diretoria levantou as dificuldades para realizar projetos e ações sem recursos financeiros.  De acordo com Robson Rafael Andrade, presidente do Comitê,  cerca de 200 milhões de reais em recursos estão nos cofres públicos desde o Governo anterior a espera do repasse. “O governo passado não fez nenhum repasse. O governo de Minas prometeu repassar os valores em atraso em quatro parcelas e regularizar tudo desde março passado. Até agora nada foi feito”, conta. “A consequência é a drástica diminuição de projetos de melhoria da situação hídrica, principalmente neste momento de crise por falta d’água”, lamenta.

O Fhidro tem por objetivo dar suporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalização do uso e a melhoria dos recursos hídricos, quanto aos aspectos qualitativos e quantitativos, inclusive os ligados à prevenção de inundações e o controle da erosão do solo, em consonância com as Leis Federais 6.938/1981 e 9.433/1997, e com a Lei Estadual 13.199/1999.

Em 2015, o Comitê Federal da Bacia do Rio São Francisco através do recurso de cobrança pelo uso da água, concluiu uma das ações para recuperação hidroambiental da Bacia Hidrográfica. A conservação e recuperação de áreas degradadas na sub-bacia do rio Guanivipan, afluente do rio Jequitaí, um dos principais afluentes do rio São Francisco, com recursos na ordem de aproximadamente 160 mil.

“Todos os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água devem ser revertidos  em obras e serviços que deverão gerar como resultados a melhoria da quantidade e qualidade da água, contribuindo não apenas para a sustentabilidade ambiental, como também, para a qualidade de vida das pessoas que moram na região”, pontua Robson.

“A sociedade deve se mobilizar para que os programas de revitalização de Bacias Hidrográficas não cessem. É de suma importância recuperar, conservar e preservar as bacias hidrográficas em situação de vulnerabilidade ambiental, para que muito em breve as populações não sofram mais ainda pelo uso não sustentável dos recursos naturais. A melhoria das condições socioambientais e a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os diversos usos dependem do tripé: governo, Ongs e usuários”..

Da Agência Mosaico.

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