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Norte de Minas – Prefeituras do Norte de Minas fecharam ás portas no próximo dia 24/08

Max Rocha

Em reunião realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, os representantes de 43 microrregiões do estado decidiram fechar as portas das prefeituras no próximo dia 24/08 (segunda-feira). Serão interrompidos todos os serviços públicos, exceto os de urgência e emergência na Saúde.

O movimento “Crise nos municípios: Prefeituras de Minas param por você”, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios. Além de Pirapora, outras 5999 prefeituras confirmaram a participação na paralisação geral dos serviços municipais.

“Nosso objetivo mostrar à sociedade os efeitos do arrocho financeiro vivido pelos municípios, que infelizmente não têm recebido o respaldo dos governos federal e estadual. a única saída encontrada pelas Administrações municipais é a paralisação. Temos que tomar essa atitude e mostrar para a população o que queremos e quais são as nossas maiores dificuldades”, explicou o Prefeito Léo Silveira.

Norte de Minas - Prefeituras do Norte de Minas fecharam ás portas no próximo dia 24/08
Norte de Minas – Prefeituras do Norte de Minas fecharam ás portas no próximo dia 24/08

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FPM e ICMS em queda

“Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS estão em queda e nós temos que nos virar em buscar os recursos que estão faltando para não prejudicar a população. Esses repasses governamentais são as maiores fontes de receitas da maioria dos municípios, quando não são a única fonte. Eles vem diminuindo cada vez mais e forçando os prefeitos a tomarem decisões drásticas, como paralisar obras, reduzir serviços, cortar despesas e até demitir funcionários”, completou o prefeito.

Em nota, a AMM ressaltou que a crise que o país enfrenta é essencialmente política e a mais grave vivenciada nos seus 35 anos de vida pública: “As prefeituras estão fazendo adequações no orçamento e muitas já demitiram um número considerável de servidores. Estamos cortando na carne. A associação está dando todo o apoio aos prefeitos que decidirem aderir o movimento”.

Esclarecimento da população

“Para que a população entenda os motivos desta mobilização e expor a difícil situação enfrentada pelas prefeituras, estamos divulgando as principais reivindicações das prefeituras. Tal esclarecimento é essencial porque é no município que os reflexos da crise são diretamente sentidos pelos cidadãos. Entre as reivindicações estão a recuperação do FPM, a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios, além da revisão urgente do pacto federativo”, frisou Léo Silveira.

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VIATOTAL

ViaTotal

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“Para demonstrar o porquê a população tem sentido os reflexos da crise vivida dos municípios, estamos explicando a relação direta entre os repasses federais e estaduais e a aplicação destes recursos na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico para geração de empregos. Um exemplo é o recolhimento de impostos. De cada R$ 100 recolhidos em tributos, apenas R$ 18 ficam nos cofres municipais, enquanto R$ 56 ficam com a União e R$ 26 são destinados ao Estado”, detalhou.

Contas “no vermelho”

“Esses números demonstram, por si só, a enorme concentração de recursos no Governo federal e a grande dificuldade dos prefeitos em administrarem uma pequena receita, frente às inúmeras obrigações, despesas, folha de pagamento, investimentos e custeios. Na grande maioria das 853 prefeituras mineiras, as contas estão no vermelho e a situação chegou a um ponto insustentável”, concluiu o Prefeito piraporense.

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