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Montes Claros – ANP fiscaliza 11 postos de combustíveis e atua a 10 em Montes Claros

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fez dez autuações durante a força-tarefa realizada esta semana (24 a 28/8), junto com Ipem-MG e Secretaria de Estado de Fazenda, para fiscalizar o mercado de combustíveis de Montes Claros.

Montes Claros - ANP fiscaliza 11 postos de combustíveis e atua a 10 em Montes Claros
Montes Claros – ANP fiscaliza 11 postos de combustíveis e atua a 10 em Montes Claros

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Foram fiscalizados 11 postos de combustíveis. A ANP fez 10 autuações: seis por venda de lubrificante com nível de desempenho inferior ao exigido, uma porque o agente exibia de bandeira de distribuidora e era bandeira branca (não vinculado à distribuidora), uma por apresentação dados cadastrais incorretos e duas distribuidoras também foram autuadas, sendo uma por preenchimento incorreto de boletim de conformidade e outra por número de amostra-testemunha divergente da nota fiscal.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Em 2015, até o momento, foram realizadas cerca de 40 forças-tarefa em todo o país.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco da ANP.

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