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Educação – MEC vai padronizar 60% do currículo da educação básica

Projeto defende que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as regiões.

Educação - MEC vai padronizar 60% do currículo da educação básica
Educação – MEC vai padronizar 60% do currículo da educação básica

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O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, deve divulgar hoje a proposta preliminar de reforma do currículo escolar no Brasil, que prevê a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNC). A BNC é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE) que, entre outras medidas, determinará um currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do país.

A expectativa do ministro é concluir todo o processo ainda em 2016. Janine participou de um seminário ontem em São Paulo e adiantou que a ideia é padronizar como será pelo menos 60% do currículo da educação básica. Segundo ele, a padronização levará em conta a liberdade para regionalismos e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“No ensino médio, a Base Comum tem que dialogar com o Enem. A tendência de todo o sistema educacional há muito tempo é que o ensino médio seja tele governado pelo acesso a universidade. É uma coisa que temos de pensar”. Ele acrescentou que a reforma tem que buscar outros parâmetros que não apenas o conteúdo segmentado cobrado em vestibulares.

O ministro afirmou que o projeto vai propor que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país. Segundo Janine, as aulas de história, geografia, português e biologia são exemplos das que “clamam por uma diferença regional forte”.

“Embora nossa língua seja a mesma no país todo, nós temos formas de construí-la e de usá-la diferentes, conforme a região e o Estado. É importante que quem nasça na região da Amazônia saiba e desenvolva a história da colônia que se chamou Grão-Pará, que era separada da colônia no Brasil. Eu não aprendi isso na escola”, justificou.

Consulta. A proposta da Base Nacional Comum deverá passar por uma consulta pública antes da redação do texto final. A população poderá enviar sugestões para o projeto por meio de uma plataforma que será disponibilizada no portal do MEC até o mês de dezembro.

A proposta final será, então, consolidada e deve ser enviada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até março de 2016. O ministro defendeu ontem a participação popular “Tenho certeza de que tudo poderá ser melhorado”, concluiu.

Incorporar tecnologias é uma das principais preocupações

Uma das preocupações na elaboração da nova base curricular é contemplar a evolução tecnológica, diz o professor da UFMG que participou dos trabalhos Fleury Mortiner. “Na verdade, o que a base faz é tentar reforçar essas questões. Na parte de ciências sempre colocamos aqueles temas curriculares com exemplo de como eles poderão ser abordados e as tecnologias podem estar presentes na área de ciências. Acho que isso está de acordo com o que esta acontecendo no mundo inteiro”.
Mortiner convocou a população a participar. “É um tema polêmico, há pessoas que não concordam com a existência, que acham que o currículo não pode ser comum”.

“Escolas é que pautarão o Enem”

O professor titular da Faculdade de Educação da UFMG Eduardo Fleury Mortiner foi um dos cem especialistas que participaram do elaboração da base curricular comum.
“Hoje em dia o currículo brasileiro tem sido definido pelo Enem. Os professores ensinam o que vai cair no exame, e o ensino fundamental também se baseia nessas questões. A base nacional comum vai mudar isso. Em vez de você passar a ter o Enem pautando o currículo, vai ter um currículo pautando o Enem. O MEC tem intenção de fazer isso”, disse o professor ao reportagem.
Ele participou da elaboração do currículo básico de ciências e química, um trabalho que começou em junho de 2015. “Na área agora de ciências trabalhamos com quatro eixos. Antes, eram três. O novo eixo inclui as linguagens, porque o ensino de ciências, de certa forma, exige aprender uma linguagem nova. Além do ensino do conteúdo em si, é uma linguagem nova”.
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