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MG – Adolescente de 14 anos e morto pelas costas por tiros da Polícia Militar

Militares dizem que jovem não respeitou ordem de parada e ameaçou atirar; arma era de brinquedo.

Local. Marcas que seriam de sangue ainda estavam no chão; no detalhe, luvas que teriam sido usadas pelos PMs para manusear o rapaz
Local. Marcas que seriam de sangue ainda estavam no chão; no detalhe, luvas que teriam sido usadas pelos PMs para manusear o rapaz

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Um adolescente de 14 anos foi morto na noite de anteontem vítima de disparos de arma de fogo efetuados por policiais militares. Hugo Vinícius Braz da Silva foi atingido nas costas durante perseguição de dois policiais no bairro Pompeia, na região Leste de Belo Horizonte. Os militares atribuem a ação a legítima defesa, pois acreditavam que o garoto estaria armado e ele teria se voltado em direção a eles. Um outro adolescente, que disse ter presenciado a cena, alega, no entanto, que Silva estava fugindo dos policiais ao ser alvejado pelos tiros, e não os ameaçando. A arma que estava com o garoto era de brinquedo.

Ao ser levado ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA–BH), a testemunha, de 17 anos, afirmou que foi coagida e ameaçada pelos militares para manter a versão apresentada por eles. A intimidação teria acontecido na sede do 22º Batalhão de Polícia Militar, no Santa Lúcia, na região Centro-Sul da capital, momentos antes de sua condução ao CIA–BH.

O procedimento padrão é levar adolescentes envolvidos de alguma forma em atos infracionais diretamente para o centro. A PM, por sua vez, não confirma o “desvio” no caminho. “Quem acusa tem que provar”, disse o assessor de comunicação do 22º batalhão, capitão Jackson Ramos. “Não tenho como falar se isso aconteceu, preciso que ele prove”, completou.

Lapso temporal. A versão dos policiais, que consta no boletim de ocorrência, marca os disparos às 3h24. No entanto, o garoto de 14 anos, socorrido pela própria PM, deu entrada no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII antes da meia-noite, morrendo logo após receber os primeiros atendimentos. Todas as testemunhas ouvidas pela reportagem no local do crime confirmaram que os tiros começaram por volta das 23h30.

Destino correto seria delegacia para menores

Entre o socorro ao menor morto e a chegada do outro adolescente ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) se passaram mais de quatro horas. O jovem detido afirma que foi levado a um batalhão da Polícia Militar antes, o que, segundo especialistas, é proibido.
O presidente da Comissão de Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Rocha, explica que isso é comum, mas contra a lei, e que os policiais podem inclusive responder por crime de abuso de autoridade. “Há determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que, em caso de apreensão, ele seja levado para a delegacia de orientação e proteção do adolescente. Lá tem ambiente próprio e pessoas preparadas”, explica.
O pesquisador em segurança pública e ex-policial Jorge Tassi afirma que o mesmo vale para adultos. “Os únicos destinos de uma pessoa após dada a voz de prisão são a Polícia Judiciária (Polícia Civil) ou a Federal. Senão teremos casos como o do pedreiro Amarildo, mantido horas em uma UPP do Rio de Janeiro e morto”.
Por BÁRBARA FERREIRA / BERNARDO MIRANDA / LUIZA MUZZI do Portal O Tempo
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