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Norte de Minas – Governo Federal autoriza recursos para construção de barragens no Norte de Minas

A ação prevê um investimento de R$ 100,9 milhões na instalação de 962 pequenas barragens, beneficiando famílias de 151 municípios.

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/9), em Brasília/DF, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu ao secretário da Sedinor, Paulo Guedes, que, ainda neste mês de setembro, dará início aos repasses de recursos federais para a construção de pequenas barragens em municípios do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

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A ação está inserida no Termo de Compromisso 062/2013, firmado entre o Sistema Sedinor/Idene e o Ministério da Integração Nacional, que prevê um investimento de R$ 100,9 milhões na instalação de 962 pequenas barragens, beneficiando famílias de 151 municípios. A primeira parcela é no valor de R$ 8 milhões.

As pequenas barragens são barramentos de 7 mil metros cúbicos, que podem atender cerca de cinco famílias, cada. A captação e o armazenamento da água são feitos no período chuvoso para utilização no momento posterior de estiagem. O principal objetivo é a irrigação de pequenos cultivos e a dessedentação de animais, amenizando os efeitos da falta d’água que podem resultar na morte de rebanhos inteiros. “O problema da seca tem se agravado na região e já compromete a permanência de inúmeras famílias no campo. Com ações como esta, é possível garantir que pequenos produtores consigam superar esses períodos difíceis em suas comunidades”, disse o secretário Paulo Guedes.

A parceria entre os governos federal e estadual, por meio do programa Água para Todos, prevê, ainda, a instalação de cisternas de placa e de polietileno, barraginhas, barreiros e sistemas coletivos de abastecimento de água (SSAA), garantido acesso à água para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar em áreas rurais. Os investimentos globais previstos somam R$ 538 milhões, sendo R$ 400 milhões especificamente do Água para Todos e R$ 138 milhões do PAC 2 que já estão sendo investidos  nas obras da barragem do Rio Viamão, em Mato Verde, e na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros.

Barragem de Berizal

Outro assunto discutido na reunião com o ministro Gilberto Occhi, que teve a participação, também, da secretária-adjunta da Sedinor, Juliana Pacheco, e do coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs, Gustavo Xavier, foi a retoma das obras da Barragem de Berizal, na região do Alto Rio Pardo.

Barragem de Berizal
Barragem de Berizal

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O secretário Paulo Guedes apresentou ao ministro a proposta que contempla as responsabilidades que o governo de Minas Gerais pode assumir no projeto, especialmente no que se refere às condicionantes ambientais necessárias. A proposta vai subsidiar o Ministério da Integração Nacional na adequação das planilhas de custo do empreendimento que serão apresentadas ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), que poderá incluir a obra no orçamento da União.

Na parte da tarde, o secretário Paulo Guedes também participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, que tratou sobre a retomada da obra.

Projeto Jaíba

Na mesma reunião com o ministro, o secretário Paulo Guedes também apresentou uma pauta de reivindicações do Projeto Jaíba, no Norte de Minas. Entre as principais demandas estão a melhoria do sistema de água tratada nos núcleos e a doação de uma área da Codecasf para a Ruralminas. “São ações importantes que vão potencializar o trabalho dos agricultores familiares deste que é o maior projeto de irrigação da América Latina e um dos principais meios de fomento do desenvolvimento regional”, afirmou Paulo Guedes.

No âmbito do Estado, o secretário também faz a interlocução entre os produtores e o Governo, por meio da Cemig, para a implantação da tarifa reduzida que poderá beneficiar os pequenos agricultores do Projeto Jaíba.

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