Inicio » Montes Claros » Montes Claros – Licitação para outorga de serviço público de água de Montes Claros será no dia 19

Montes Claros – Licitação para outorga de serviço público de água de Montes Claros será no dia 19


Reviewed by:
Rating:
5
On 28 de setembro de 2015
Last modified:28 de setembro de 2015

Summary:

Montes Claros - Licitação para outorga de serviço público de água de Montes Claros será no dia 19

Em 24 de agosto, o Decreto Municipal nº 3.331 justificou a conveniência da abertura de licitação para outorga de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Assim, no dia 19 de outubro, a partir das 14 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, na sede do Executivo, será realizada a sessão pública da concorrência nº 034/2015.

Montes Claros - Licitação para outorga de serviço público de água de Montes Claros será no dia 19
Montes Claros – Licitação para outorga de serviço público de água de Montes Claros será no dia 19

.

VIATOTAL

ViaTotal

///////////////////////////

.

A medida leva em consideração a nulidade do termo aditivo de contrato de concessão para execução e exploração de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário que havia sido celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em 1988, e que o Município não conta com estrutura orgânica para a execução de tais serviços.

A concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que deverá observar os preceitos legais e constitucionais, e cujo prazo será de 35 anos, será conduzido pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamentos com foco na modicidade tarifária, de modo a não imputar ônus adicional à população.

A concessão também compreende a exploração dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reserva e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade.

Ascom PMMOC

.

O Boticário

///////////////////////////

.

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).