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Educação – Governo apresenta novo modelo de gestão do Pronatec em Minas

Projeto aproxima atendidos pela política de assistência social do mercado de trabalho nos municípios mineiros

Educação - Governo apresenta novo modelo de gestão do Pronatec em Minas
Educação – Governo apresenta novo modelo de gestão do Pronatec em Minas

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), anunciou nesta quarta-feira (7/10) o Pronatec Minas. O projeto, resultado das diretrizes do planejamento estratégico da Secretaria e das prioridades dos Fóruns Regionais de Governo, é um modelo de gestão que integra as áreas de trabalho e assistência social nos municípios mineiros para ampliar as ferramentas de monitoramento dos alunos matriculados, além de promover o encaminhamento dos egressos dos cursos ao mercado de trabalho.

A solenidade de lançamento aconteceu durante reunião do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas-MG), na Cidade Administrativa.  “A importância da gestão do Pronatec como estratégia de inclusão social e produtiva” foi o tema apresentado pelo secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão e pelo secretário-extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Thiago Falcão Silva, com mediação da presidente do Cogemas, Júlia Maria Nunes Restori.

O Pronatec Minas possui nove etapas, que envolvem treinamento das equipes do Sine e das Diretorias Regionais da Sedese, monitoramento dos cursos, encaminhamento dos egressos para o mercado de trabalho e levantamento das demandas para o ano subsequente.

Todas as fases do projeto serão desenvolvidas com a interlocução constante entre as equipes da Sedese, as entidades ofertantes dos cursos e as empresas que demandam as vagas de emprego. O objetivo é oferecer qualificação e oportunidade de trabalho ao público do Sine e aos atendidos pela política de assistência social no estado.

O projeto já conta com a participação de mais de 330 cidades e a expectativa é atrair a adesão de todos os 853 municípios mineiros, com a nova metodologia de gestão integrada e descentralizada do Pronatec.  No estado, foram disponibilizadas, neste ano, 23 mil vagas para 1.060 cursos na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC).  Minas foi o estado que mais demandou cursos FIC do Programa. Dos 238 cursos oferecidos, os com maior número de vagas são cuidador de idoso, assistente administrativo e operador de computador.

O Estado investirá R$ 300 mil no projeto. Outros R$ 41 millhões serão repassados pelo Governo Federal. “Estamos aqui hoje para ouvirmos o Governo Federal e apresentar este novo modelo de gestão no estado, uma iniciativa que associa assistência social e trabalho, dentro da estratégia apontada pelo Governo de Minas Gerais, do desenvolvimento econômico e social sustentável, com participação popular nos territórios”, ressalta o secretário, André Quintão.

O secretário-extraordinário do MDS, Thiago Falcão, apresentou os resultados obtidos pelo Pronatec Brasil sem Miséria, desenvolvido especialmente para os Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) e os incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo os dados divulgados por Falcão, 1,75 milhão de alunos deste segmento foram matriculados no programa, desde 2011. Nos cursos da modalidade FIC, 63% são procedentes do PBF ou CadÚnico, com taxa de aprovação de 88,3%.

“Os resultados mostram que superamos uma ideia ultrapassada, defendida por muitos especialistas, de que o povo brasileiro não tinha interesse em se qualificar. Agora, estamos diante da possibilidade de integração das políticas de educação, trabalho e assistência social para aprimorarmos o programa e ofertar cursos de acordo com a realidade do mercado de trabalho”, avalia Falcão.

“Esse momento nos motiva, é a primeira vez que discutimos o Pronatec como inclusão produtiva. Só a assistência social não consegue promover esta inclusão e com a participação de outros órgãos, num esforço coletivo, será possível dar um novo significado ao programa lá na ponta, nos municípios”, pondera a presidente do Cogemas, Júlia Restori.

O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Antônio Carlos Pereira, lembra as dificuldades encontradas pelo Ministério da Educação (MEC) à época de implantação do programa no país.

“Tivemos muitas interpretações conservadoras sobre como olhar para o mundo do trabalho através da educação, hoje vejo que é altamente positiva esta discussão, para colocar de pé o Pronatec, melhorando a qualificação para o mercado de trabalho”, afirma Pereira. O subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectes), Márcio Portes, destaca a atuação em rede do Pronatec Minas e necessidade de ampliar as escolas técnicas públicas no estado.

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O subsecretário de Trabalho e Emprego da Sedese e presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter-MG), Antônio Lambertucci, recorda que o debate começou nas reuniões do Conselho, quando foram identificadas as ações para a promoção do trabalho decente.

“Foi quando constatamos a necessidade de o Estado cumprir seu papel de intermediador entre as entidades ofertantes e demandantes com os municípios para oferecer mão de obra qualificada de acordo com a demanda local”, explica Lambertucci.

Mais de 400 pessoas e 117 municípios participaram do lançamento do Pronatec Minas, que reuniu representantes de entidades ofertantes e demandantes dos cursos, sindicatos, empresários, gestores de assistência social e autoridades políticas.

“O Pronatec Minas vem reforçar o interesse dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em impulsionar, de fato, a ação conjunta intersetorial. A oferta do curso deve ser coerente com a real demanda de emprego, de vagas no território, até então havia um descompasso desta demanda com a vocação”, comenta a diretora regional da Sedese de Muriaé, no Território Mata, Ana Maria Reis.

Agência Minas

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