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Governo já prepara plano B para a CPMF


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On 23 de outubro de 2015
Last modified:23 de outubro de 2015

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Governo já prepara plano B para a CPMF

Diante da dificuldade que terá para aprovar a CPMF no Congresso, o governo já prepara um plano alternativo que seja capaz de fazer frente à receita prevista com o imposto, de R$ 32 bilhões.

Palácio do Planalto vai manter a discussão em torno da CPMF e as articulações para viabilizar a medida continuam
Palácio do Planalto vai manter a discussão em torno da CPMF e as articulações para viabilizar a medida continuam.

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Natura

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O plano B inclui aumento da Cide (imposto sobre combustíveis), repatriação de dinheiro não declarado no exterior, desvinculação de receitas da União (DRU), taxação com a legalização dos jogos e uma nova etapa do programa de parcelamento de dívidas com a União (Refis). Na avaliação do governo, o clima no Congresso não irá melhorar a ponto de se aprovar uma medida polêmica, como a criação de um novo imposto.

Oficialmente, o Palácio do Planalto vai manter a discussão em torno da CPMF e as articulações para viabilizar a medida continuam. Nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff recebeu apoio de duas entidades de prefeitos ao projeto. Pela manhã, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que está do lado do governo pela medida e se comprometeu em mobilizar deputados aliados pela aprovação. E no fim da tarde, a Frente Nacional de Prefeitos também esteve com a presidente para se manifestar a favor do imposto.
A proposta que está em negociação entre o Planalto e os prefeitos é de elevar a alíquota de 0,20%, sugerida inicialmente pelo governo, para 0,38%. Assim, o imposto, que inicialmente seria todo usado pela União para pagar o déficit da Previdência, passaria a ser dividido com estados e municípios. Os demais entes da federação usariam a sua parcela dos recursos na Saúde e em outras áreas sociais.
— Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que nós estamos vivendo. Mas não temos alternativas. Nós precisamos nos unir porque o Estado está precisando desse imposto, as prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos essa CPMF desde que ela seja compartilhada com os municípios — disse Luiz Lázaro Sorvos, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios, após se reunir com Dilma e com os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil).
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O Boticário

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Berzoini saiu da reunião dizendo que com a ajuda dos prefeitos seria possível vencer as resistências à aprovação da CPMF no Congresso.
— A CPMF é um imposto que interessa diretamente à União, aos estados e aos municípios para financiar o conjunto de programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população. Creio que a vinculação de prefeitos, governadores, União e os parlamentares de todos os partidos pode viabilizar uma votação — afirmou Berzoini.
Na outra demonstração de apoio à CPMF, o governo recebeu ontem à tarde uma carta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defendendo a recriação do imposto desde que seja destinado à Saúde. A FNP sugere que dos 0,38% da alíquota, 0,12% fiquem com municípios, 0,09% com os estados e 0,17% com a União. Segundo o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que preside a frente, os municípios estão acumulando déficit nos fundos de saúde devido aos cortes no Orçamento do governo federal. Para ele, a alocação do imposto na Saúde sensibilizaria os parlamentares.
— Qualquer imposto novo que venha a ser criado poderia contar com o nosso apoio se os recursos fossem destinados à Saúde. Não importa se CPMF, ou qualquer outro imposto, nós estaríamos dispostos a apelar ao Congresso que aprove desde que venha a resolver a crise que nós temos instalada hoje no atendimento à saúde — disse após reunião com a presidente.
Posição mais flexível adotou o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Pereira, que também esteve no encontro. A AMB defende a mesma proposta da Confederação Nacional dos Municípios, de dividir a alíquota em 0,20% para a União, 0,09% para os estados e 0,09% para os municípios.
As duas entidades querem que o projeto de lei estabeleça que o imposto seja destinado para a seguridade social. Assim, os municípios poderiam utilizá-la para a saúde, e o governo para a Previdência. De acordo com Pereira, a ideia foi bem recebida pela presidente.
— O que ela não abre mão é de que para a União o imposto deve ser dirigido para a Previdência, que é o principal problema do governo.
Na próxima terça-feira, Berzoini vai se reunir com representantes das três organizações para tentar um acordo sobre a recriação da CPMF.
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