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MG – Obras na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco chegam a quase 50 novos municípios

Minas Gerais vai revitalizar 49 sub-bacias do Rio São Francisco, com obras a serem iniciadas já em 2016 em 49 municípios mineiros.

MG - Obras na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco chegam a quase 50 novos municípios
MG – Obras na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco chegam a quase 50 novos municípios

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A informação é da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que confirma investimento de R$ 8,5 milhões, sendo R$ 1,4 milhão do Estado, e processo licitatório em andamento para contratação de obras de infraestrutura hídrica e de conservação de solos na porção mineira da Bacia do Rio São Francisco.

As intervenções englobam construções de: proteção de nascentes, cercas para proteção de matas de topo e ciliares, bacias de captação de água de enxurradas e terraços. Está programada, ainda, a adequação de estradas.

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Serão contemplados os seguintes municípios: Abaeté; Araújos; Belo Vale; Betim; Bom Despacho; Brumadinho; Carmo da Mata; Carmo do Cajuru; Cláudio; Conceição do Pará; Congonhas; Córrego Dantas; Desterro de Entre Rios; Diamantina; Dores do Indaiá; Entre Rios; Florestal; Formiga; Fortuna de Minas; Gouveia; Igarapé; Inhaúma; Itaguara; Itapecirica; Lagoa Dourada; Leandro Ferreira; Luz; Mateus Leme; Moeda;  Moema; Monjolos; Morada Nova de Minas Nova Serrana; Paineiras; Pains; Pará de Minas; Perdigão; Piedade dos Gerais; Piracema; Pitangui; Resende Costa; Santana do Pirapama; Santo Hipólito; São Brás do Suaçui; São Francisco de Paula; São Joaquim de Bicas; São José da Varginha; São Sebastião do Oeste e Tapiraí. 

Revitalização

A ação é uma sequência de um convênio entre Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e Seapa, com participação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), que já foi executado em mais de 60 municípios. Trata-se do Projeto de Revitalização do Rio São Francisco.

“Em 2002, a Emater-MG foi contratada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para elaborar 200 projetos de Manejo Integrado de Sub-bacias Hidrográficas em 200 municípios inseridos, na parte mineira, na Bacia do Rio São Francisco”, contextualiza o gestor do projeto, José Ricardo Roseno. “Em 2008, o Ministério da Integração, por meio da Codevasf, contratou a execução dos projetos em 150 municípios”, completa o gestor, referindo-se ao convênio firmado junto à Seapa.

O mapeamento das bacias selecionadas, portanto, foi feito em 2002, a partir do trabalho dos técnicos da Emater-MG nos municípios da porção mineira da Bacia do São Francisco. “Os técnicos levaram o projeto para os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas) que, em reunião, priorizaram as bacias a serem trabalhadas, a partir de uma série de critérios, como a importância para a cidade”, explica.

Em todo o projeto, o investimento é de R$ 50 milhões, sendo a contrapartida do Governo do Estado de R$ 4,5 milhões. Ao todo, 150 municípios estão envolvidos, com benefício direto para aproximadamente 50 mil pessoas, sem contar aquelas contempladas indiretamente com o aumento da disponibilidade hídrica.

A respeito da situação das microbacias e suas características com a intervenção, Roseno se baseia nos relatos locais, em oficina com os usuários das bacias, ainda na fase de problematização, quando foi perguntado como era a situação dos rios nas localidades há três décadas. Eles disseram que, há 30 anos, era possível pescar e nadar naqueles rios, mas, agora, os rios estão assoreados, sem peixes e até mesmo com a vazão reduzida.

“Após as ações planejadas com a comunidade, o objetivo é de se melhor ordenar o uso e ocupação do solo, com a orientação da lei e apoio à natureza”, aponta Roseno. Já com relação ao ciclo hidrológico, o gestor destaca para algumas obras, como a readequação de estradas, bacias de captação de águas de chuva, terraços e cercamento de nascentes e mata ciliar. As intervenções contribuem, segundo ele, para “minimizar o escoamento superficial das águas das chuvas, aumentando a infiltração e reabastecimento das nascentes e rios”, conclui.

Nascentes

Em Arcos, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, outro projeto se destaca – o Pró-Nascente – com o objetivo de garantir a proteção e recuperação de nascentes. A iniciativa é da Emater-MG e conta com a parceria da Prefeitura de Arcos e outras instituições. O trabalho também visa melhorar a infiltração de água no solo e a conscientização da população.

A ideia surgiu após um diagnóstico sobre os impactos do clima no meio ambiente, feito pela Emater-MG. Nesse levantamento, identificou-se a redução de 55,7% da água do município. Alguns rios quase secaram. Também identificou-se a degradação de nascentes e áreas consideradas de recarga.

“Essa é a parte da bacia em que, por diversos fatores, grande parte da precipitação (chuva) se infiltra no solo, recarregando aquíferos de forma direta e indireta e que geralmente afloram em forma de nascentes”, explica o extensionista da Emater-MG, Zenaido Lima da Fonseca.

O projeto começou a ser colocado em prática neste ano. Até agora foram protegidas três nascentes na comunidade Prata Sobradinho. As nascentes abastecem os rios Candonga, Sobradinho e São Domingos. Para fazer a proteção, as áreas foram cercadas e houve o plantio de mudas. No total, foram plantadas 800 mudas das espécies muchoco, angico, ipê, cedro, entre outras. A expectativa é que até o final de 2016 sejam protegidas mais 10 nascentes e plantadas mais mil mudas.

As ações do Pró-Nascente não se limitam à proteção de nascentes. O projeto também pretende melhorar a infiltração de água no solo, tornando o lençol freático mais estável. Para isso foram desenvolvidas diversas ações em áreas de recarga. Entre elas está a construção de 17 bacias de captação de águas de chuva e dois quilômetros de terraços, que são degraus/canais feitos ao longo de áreas de declive para a interceptação das enxurradas, facilitação da absorção da água, proteção do solo e combate à erosão. A expectativa é que até o próximo ano sejam construídas mais 500 bacias de capacitação e 20 quilômetros de terraço.

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