Inicio » Mais Seções » Motor » Habilitação volta a ser obrigatória para donos de cinquentinhas

Habilitação volta a ser obrigatória para donos de cinquentinhas

Habilitação volta a ser obrigatória para donos de cinquentinhas

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou, na noite desta quarta-feira (18), a liminar da Justiça Federal  que suspendia a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores de motos do tipo “cinquentinha”. A habilitação agora é obrigatória mesmo para quem emplacou as motos no prazo estipulado pelo Detran-PE.

Habilitação volta a ser obrigatória para donos de cinquentinhas
Habilitação volta a ser obrigatória para donos de cinquentinhas

.

PUBLICIDADE

///////////////////////////

.

Com essa decisão do TRF, mesmo as pessoas que conseguiram regularizar a situação dos veículos junto ao Detran-PE, realizando o emplacamento, estarão cometendo infração gravíssima se conduzirem as cinquentinhas sem ter o porte da CNH. A multa é de R$ 191, além da apreensão da moto.

O Detran-PE não estava exigindo a CNH nem a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), em cumprimento à decisão da liminar da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco.
A decisão da juíza foi proferida no dia 15 de outubro suspendeu essa obrigatoriedade até que sejam regulamentadas as novas regras para obtenção de ACCs em todo o Brasil.
Essa liminar da Justiça Federal tinha como base uma ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc). A redução de 50% na carga horária da ACC, inclusive, é uma reivindicação da Anuc.
Segundo informações do Blog “De Olho No Trânsito“, a expcativa é de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente as novas regras para a concessão de ACCs já nas próximas semanas,  alterando a Resolução 168 de 2004.
A expectativa é de que a ACC custe, em média, entre R$ 200 e R$ 300, um valor bem mais barato do que o cobrado pela CNH – entre R$ 500 e R$ 800. Isso porque o Contran irá reduzir a carga horária exigida para a autorização.
.

PUBLICIDADE

///////////////////////////

.
------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

Eduardo Arauju e Kely Ramos Foto: Guto Campos

Moda – A simpatia de Montes Claros que conquistou o Brasil

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 2 de dezembro de 2016.Moda – A …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).