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Montes Claros – Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas acontece nesta terça, em Montes Claros

Montes Claros – Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas acontece nesta terça, em Montes Claros

Montes Claros - Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas acontece nesta terça, em Montes Claros
Montes Claros – Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas acontece nesta terça, em Montes Claros

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O 105º Encontro de Cidades Pólo de Minas Gerais será realizado nesta terça-feira (24), na sede da Sociedade Rural, em Montes Claros. O evento reúne prefeitos de cidades de porte médio. O encontro começa às 8h30, e na programação estão previstas palestras e debates.

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Entre os nomes confirmados, estão o do presidente da Frente Municipal de Prefeitos de Minas Gerais e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

Serviço:

Local: Clube dos Fazendeiros da Sociedade Rural no Parque de Exposições de Montes Claros

Praça Lindolfo Laughton, 1.373, Alto São João, Montes Claros – Telefone (38) 3215-1212.

PROGRAMAÇÃO
24 de novembro

Terça-feira

08:30 hrsCafé de Boas Vindas
09:00 hrsAbertura oficial do Encontro pelo Prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, Prefeito Paulo Piau, de Uberaba, Presidente da FMP, Márcio Lacerda, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Subsecretário de Assuntos Municipais Marco Antônio Viana Leite, Deputada Federal Raquel Muniz e demais autoridades.
09:30 hrsSaudação do Banco do Brasil pelo Superintendente Estadual de Minas Gerais, Dr. Reinaldo Kazufumi Yokoyama.
10:00 hrsA Lei Complementar 151 e o acesso aos depósitos judiciais pelos municípios – situação atual.
10:30 hrsPolíticas públicas de responsabilidade fiscal – Iniciativas de Montes Claros.
11:30 hrsPropostas da FMP

– Discussão e instituição de Fóruns permanentes de Secretários Municipais na área Administrativa, Social, Econômica e Jurídica.

– Agenda Institucional – Visitas Governador, Presidente Assembleia, Tribunal Justiça, Tribunal de Contas, Procurador-Geral, Secretário Fazenda Estado, outras.

12:30 hrs– Unidades de Transferência do Direito de Construir – UTDC, como incrementar a manutenção e preservação do Patrimônio Histórico do município a baixo custo.
13:00 hrsAlmoço – Casa Amaral, restaurante de carnes nobres dentro do Parque de Exposições onde se dará o Encontro – Por adesão, único custo aos participantes.
14:30 hrs
CONJUNTURA – Temas propostos para debates dos Prefeitos

 

Ø  Discussão da dívida com o INSS e encaminhamento de um movimento junto ao Governo Federal para novo parcelamento da dívida, nos moldes da Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009 que dispunha sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas “a” e “c” do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

Ø  Linha de Financiamento disponível para viabilizar investimentos públicos que tenham como resultado a redução das emissões dos gases de efeito estufa.

Ø  Portal de Conteúdos Educacionais, tecnologia na educação aplicada.

Ø  Lei n.º 21.735 de 03 de agosto de 2015, parcelamento, remissão e anistia da dívida estadual e a parcela dos municípios.

17:00 hrsDeliberação do local para o 105º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo
18:00 hrsEncerramento
  • A Programação para as Esposas dos Prefeitos e Prefeitas ligadas às ações sociais vai ser conduzida pela 1ª Dama e Deputada Federal – Raquel Muniz.
  • Hotel indicado com tarifa especial: Intercity, Rua Santa Lúcia, 20 – Bairro Todos os Santos – Fone 38 2101 9700

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