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Norte de Minas – Liberadas licenças de instalação das barragens de Berizal e Congonhas

Norte de Minas –  Liberadas licenças de instalação das barragens de Berizal e Congonhas

Barragens estão na lista das principais obras para conter a seca no Norte de Minas Gerais.

Canteiro de obras da Barragem do Berizal
Canteiro de obras da Barragem do Berizal

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A Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram-Norte) decidiu, em Montes Claros, pela concessão das licenças de instalação das barragens de Berizal e Congonhas, ambas no Norte de Minas. A votação, realizada após amplo debate, foi acompanhada por centenas de pessoas, especialmente moradores das cidades que serão contempladas pelas obras, que pediam a construção das barragens.

A reunião foi realizada no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams). A primeira votação foi da licença da barragem de Berizal, que será construída na região do Alto Rio Pardo. Após explanação técnica dos analistas da Supram, observações apresentadas pelo representante do Ministério Público, Daniel Ornelas, e esclarecimentos apresentados pelo coordenador estadual do Dnocs, Gustavo Xavier, e forte clamor da sociedade civil, os conselheiros decidiram, por unanimidade e uma abstenção, pela aprovação da concessão de Licença de Instalação da Barragem de Berizal.

Em seguida, foi iniciado o debate em torno da Barragem de Congonhas, que também teve sua licença de instalação aprovada. A obra, que já foi licitada, será construída nos municípios de Grão Mogol e Itacambira, com capacidade de acumular 960 milhões de m³, e vai beneficiar cerca de 600 mil pessoas no Norte de Minas, especialmente do município de Montes Claros. A barragem está estimada em R$ 250 milhões, sendo que existem R$ 18 milhões no orçamento deste ano.

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Para a efetivação das ações e acompanhamento dos projetos, foi criado um grupo de trabalho composto por nove dos conselheiros presentes. O grupo vai analisar, posteriormente, as condicionantes socioambientais necessárias para a construção das barragens.

O secretário de estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Paulo Guedes, participou da reunião e reafirmou o compromisso de participação ativa e direta do governo do Estado para a viabilização dos dois empreendimentos. Guedes destacou a sua origem na zona rural do município de São João das Missões, próximo à aldeia dos índios Xacriabás, e de como sofreu com a falta d’água. “Eu conheci de perto essa luta pela água. Eu passei por isso e sei o que é carregar água na cabeça. Eu sei o que passa hoje a população desses municípios que serão beneficiados por estas obras”, disse.

Paulo Guedes alertou os membros do conselho que a construção das barragens transpõe toda e qualquer discussão política, uma vez que é preciso garantir a vida humana, a vida animal e a vida dos rios da região. Ele lembrou que a barragem de Congonhas já tem recursos garantidos no orçamento da União e que o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, se comprometeu a alocar recursos para a viabilização da obra de Berizal, orçada em R$280 milhões. Ressaltou, ainda, que o Estado de Minas Gerais, pela primeira vez, assume o compromisso e a responsabilidade em arcar com parte das condicionantes estabelecidas. “O governador Fernando Pimentel já demonstrou isso, e estamos com total empenho para fazermos do governo do Estado um parceiro do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – Dnocs para darmos celeridade a estas obras tão importantes para a população do Norte de Minas”, destacou Paulo Guedes. 

Termoelérica de Irapé também é aprovada

Outra pauta da reunião foi a liberação da licença prévia para a termoelétrica de Irapé, movida a biomassa, que também foi aprovada após amplo debate. O secretário Paulo Guedes defendeu o empreendimento por considerá-lo importante para a geração de emprego e renda na região onde a produção de eucalipto já é uma atividade consolidada. Com a licença, a obra poderá participar do primeiro leilão de energia de biomassa, que será realizado neste mês de dezembro.

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