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Norte de Minas – Sedru reúne municípios para capacitação sobre Planos Diretores

Norte de Minas – Sedru reúne municípios para capacitação sobre Planos Diretores

Projeto iniciado no norte de Minas vai orientar os municípios e fixar o conhecimento técnico sobre a elaboração de instrumentos de planejamento urbano

Capacitação Plano Diretor - Foto Luís Alberto Caldeira
Capacitação Plano Diretor – Foto Luís Alberto Caldeira

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais (Sedru) realizou nesta sexta-feira (27), em Montes Claros, a primeira Rodada Técnica do programa de apoio ao planejamento urbano que vai capacitar os municípios a elaborar e revisar os seus Planos Diretores.

O evento reuniu gestores de Monte Azul, Mato Verde, Francisco Sá, Salinas, Capitão Enéas, Guaraciama, Bocaiúva, Engenheiro Navarro e Várzea da Palma, que apresentaram os resultados das Audiências Públicas de Abertura do Plano, realizadas em cada cidade, com ampla participação popular e discutiram a metodologia de elaboração de um Plano Diretor.

Para o secretário da Sedru, Tadeu Martins Leite, estes encontros são essenciais para que as prefeituras entendam a função do plano diretor e implementem em suas cidades esta importante ferramenta de planejamento.  “O Plano Diretor vai definir o ordenamento territorial da cidade, definindo para onde queremos ou não que o município cresça, e por isso é indispensável a participação da sociedade na sua construção cumprindo assim a função social da propriedade”, disse.

A proposta das capacitações é fixar o conhecimento técnico sobre a Política Urbana nas administrações municipais e potencializar os conhecimentos locais sobre uso e ocupação do solo, saneamento, mobilidade, habitação, etc na elaboração e implementação dos planos. “A apropriação, por parte dos municípios, da metodologia de elaboração do plano é fundamental para o seu sucesso. Durante a oficina, os técnicos e recebem orientações que serão levadas para o dia a dia do município e da equipe que está trabalhando no plano”, explicou.

A partir de agora, os municípios devem fazer um levantamento da área de abrangência do Plano, das manchas urbanas, sedes e distritos, áreas com restrição à ocupação e, sobretudo uma análise dos planos municipais já existentes para constituir uma base de dados indispensável para a elaboração do Plano. Para isso, vão contar com o apoio dos técnicos da Sedru e da equipe do Programa de Gestão Municipal Ambiental do Ministério Público de Minas Gerais (PGA) .

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