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Justiça determina bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo o território nacional

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O WhatsApp será bloqueado pela Vivo, TIM, Oi e Claro a partir da 0h desta quinta-feira (17). 

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal confirmou o recebimento de uma intimação judicial, que também afeta os clientes da Sercomtel e Algar Telecom. A decisão tem validade de 48 horas.

A medida cautelar foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, após um pedido do Ministério Público, feito com base no Marco Civil da Internet. Segundo a Justiça, o aplicativo “não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015”.

Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, e uma multa foi fixada em caso de não cumprimento. Como ainda assim o WhatsApp não atendeu à determinação judicial, a solicitação de bloqueio do serviço deferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques.

O processo criminal corre sob sigilo e o autor da ação não pode ser informado. No entanto, o sindicato informou que nenhuma empresa de telefonia faz parte da ação que resultou na ordem judicial.

O sindicato informou que todas as operadoras afiliadas têm condições técnicas de realizar o bloqueio, mas não soube dizer como Claro, TIM, Vivo, Oi, Sercomtel e Algar Telecom vão implementar a suspensão. O órgão também não soube dizer se o bloqueio será implementado nas redes Wi-Fi mantidas pelas prestadoras de telefonia móvel.

Leia na íntegra a nota do SindiTeleBrasil:

“As prestadoras de serviços de telefonia móvel, representadas pelo SindiTelebrasil, receberam na tarde desta quarta-feira (16) intimação judicial e cumprirão determinação da Justiça para bloquear o aplicativo WhatsApp, em todo o território nacional, a partir da 0h00 desta quinta-feira (17/12), pelo prazo de 48 horas, de acordo com as possibilidades técnicas e operacionais. O SindiTelebrasil esclarece ainda que as prestadoras não são autoras e não fazem parte da ação que resultou na ordem judicial.”

O Facebook, dono do WhatsApp, informou por meio de sua assessoria no Brasil que não vai se pronunciar sobre o caso. Segundo a empresa, são produtos diferentes.

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