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Mercadante diz que pode cobrar de fiadores atrasados do Fies

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Ministro disse que a primeira saída é a negociação e, infelizmente, a segunda é acionar a Justiça

O Ministro Aloizio Mercadante afirmou nesta segunda-feira (11/01/2016) que a solução para o pagamento de contratos em atraso do Fies é cobrar a dívida de fiadores dos beneficiários.

“A primeira saída é a negociação, essa é a possibilidade. Se não [pagarem a dívida ], ficam negativados e têm problemas sérios. A segunda saída é acionar a Justiça”, disse ele após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

A Folha mostrou na semana passada que do total de estudantes em fase de pagamento pelo financiamento obtido via Fies quase metade estão inadimplentes – e a grande maioria deles, há mais de um ano.

Para o ministro, o nível de inadimplência é “baixíssimo”. Ele argumentou que esses contratos em atraso não têm “nenhuma incidência do fundo garantidor”, em referência a uma das opções de garantia do Fies.

Além do chamado Fgeduc, formado por recursos da União e das instituições de ensino, as outras garantias são a convencional (dois fiadores com renda superior ao valor da mensalidade) e a “solidária”, formado por grupo de até cinco estudantes de uma mesma instituição de ensino, sem comprovação de rendimentos.

“O avalista é sempre a última instância, mas não incide sobre o fundo garantidor. São 3.4% dos contratos que poderão incidir no fundo garantidor Se não houver negociação, parcelamento ou algum tipo de tratamento”, disse o ministro. Segundo o MEC, nesse cenário, as entidades mantenedoras “concorrem com o risco de crédito na proporção de 15 ou 30% do saldo devedor inadimplente”.

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CERTIFICAÇÃO

O ministro afirmou ainda que o governo federal pretende fazer uma nova avaliação, que não seja o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), para o processo de certificação das pessoas que tentam concluir o ensino médio.

“As duas coisas estão juntas: o acesso ao ensino superior com o processo de certificação daqueles que estão tentando concluir o ensino médio. Na prova, é muito difícil assoviar e chupar cana ao mesmo tempo”, observou.

A ideia é fazer uma nova avaliação para os estudantes que tentam a certificação, que totalizam hoje cerca de 800 mil pessoas que fazem a prova do Enem.

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