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MG – Servidores estaduais anunciam paralisação

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MG - Servidores estaduais anunciam paralisação
MG – Servidores estaduais anunciam paralisação

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A coordenação intersindical dos trabalhadores anunciaram uma paralisação dos serviços em todo o Estado no dia 27 de janeiro

Definitivamente, os mineiros receberam um ano de 2016 combalido pelos rigores da crise econômica que se instaurou no País em 2015.

Não bastasse a maior inflação dos últimos treze anos e o excessivo aumento dos impostos sobre mais de 150 produtos, em sua maioria itens essenciais, como os alimentos, habitação e transporte, o funcionalismo público também sofre com o atraso no pagamento dos salários e, ainda a ameaça da continuidade do atraso.

A proposta de reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa em fevereiro pelo Governo do Estado, apesar de anunciar uma economia que pode chegar à casa do bilhão, não descarta a possibilidade de demissão de funcionários, se tornando mais um fantasma a rondar a vida dos servidores públicos estaduais.

Em reunião realizada na noite de terça-feira (12), em Belo Horizonte, o governador anunciou às sete entidades representantes dos policiais que ainda não foi definido o cronograma do pagamento salarial e não descartou o escalonamento nem o parcelamento para o restante do ano.

O governo alega que a redução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fizeram com que o pagamento fosse postergado.

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Segundo os militares que participaram da conversa, ficou claro que o pagamento até março deverá ser escalonado (cada categoria receberá em uma data específica) ou até mesmo parcelado, mas não se sabe o que vai ocorrer a partir de abril.

Diante do quadro apresentado pela administração estadual, a proposta dos militares seria reunir ainda na quarta-feira para definir as estratégias a serem adotadas, com possibilidade inclusive de manifestações ou greve.

Em nota, a coordenação intersindical dos trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais já anunciaram uma paralisação dos serviços em todo o Estado no dia 27 de janeiro. Minas Gerais possui 403.530 servidores ativos e 228.788 servidores inativos.

Os servidores também reivindicam o aumento da alíquota do Imposto de Herança (ITCD) do máximo de 5% atuais para 8%, conforme já autorizado pelo Senado Federal e já aplicado em outros Estados.

Para resolver as dificuldades de caixa do Estado a Coordenação Intersindical propõe a antecipação do prazo de pagamento do ICMS para, no máximo, dia 05 (cinco) do mês seguinte, relativo aos 500 maiores contribuintes, que respondem por 85% da arrecadação estadual, viabilizando o ingresso dos tributos pagos no caixa para pagamento do funcionalismo no dia correto.

Deixando clara a insatisfação da categoria ante a inercia do Governo em adotar as medidas necessárias para a melhoria sustentada da arrecadação, os servidores pedem a “substituição do Subsecretário da Receita atual por um técnico qualificado de ‘fora dos quadros da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)’, uma vez que o ‘interesse público’ precisa ser colocado à frente dos interesses corporativos do grupo que hoje prevalece entre os dirigentes da cúpula da SEF”.

Diante da situação, é quase impossível fazer uma previsão positiva, mas o que se espera é que o governo consiga retomar o controle dessa complexidade que se tornou o sistema econômico do Estado, antes que a vida do povo mineiro entre em colapso.

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