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Renovações do Fies começam dia 8 de fevereiro

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os contratos serão aditados.

Os estudantes que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renovar os contratos a partir de 8 de fevereiro. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os contratos serão aditados.

Renovações do Fies começam dia 8 de fevereiro
Renovações do Fies começam dia 8 de fevereiro

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No ano passado, com as reformas no programa, o Ministério da Educação (MEC) restringiu a renovação de contratos em instituições que aplicaram reajuste acima de índices estabelecidos pela pasta.

No primeiro semestre, o MEC flexibilizou a taxa de reajuste aceitável e, no segundo semestre de 2015, chegou a acordo com as instituições de ensino privadas. Neste ano, Mercadante assegurou: “Todos terão o aditamento garantido e poderão fazer a renovação com bastante tranquilidade”. Ao todo 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Pendências

“Esperamos que não haja surpresa”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas. Ele acrescenta que, devido às restrições feitas no ano passado, 100 mil contratos estão com pagamentos atrasados.

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Em 2015, inicialmente foi fixado um teto de 4,5% de reajuste na mensalidade em relação ao ano anterior. Depois o percentual passou para 6,4% e, posteriormente, para 8,5%. “Por conta disso, houve estudantes em uma mesma sala com mensalidades diferentes. E isso está pendente”. Os casos são avaliados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação.

Caldas explica que as novas regras do Fies não estabelecem um teto de reajuste. As instituições têm, no entanto, que oferecer desconto de 5% na mensalidade dos beneficiados pelo Fies.

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