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MG – Governo de Minas Gerais intensifica parceria com os Consórcios de Municípios para criar a Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos‏

 

Sedru e Feam apresentaram para os Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos o caminho para que os municípios mineiros possam dispor o lixo de forma adequada.

MG - Governo de Minas Gerais intensifica parceria com os Consórcios de Municípios para criar a Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos‏
MG – Governo de Minas Gerais intensifica parceria com os Consórcios de Municípios para criar a Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos‏

A implementação de uma política de gestão de resíduos sólidos no Estado é uma das metas do Governo de Minas Gerais para os próximos anos. O planejamento para criar mecanismos que vão garantir a destinação correta do lixo foi discutido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolita (Sedru), Fundação de Meio Ambiente (FEAM) e 16 Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos, durante reunião realizada nesta quinta-feira (25), na Cidade Administrativa.

Como resultado do encontro, ficou acertado que o governo mineiro vai oferecer apoio técnico e administrativo para que os municípios e os Consórcios Públicos possam elaborar seus planos locais e regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Este auxílio será realizado por meio de capacitações presenciais e/ou por teleconferências, e técnicos vão acompanhar todas as etapas do processo de elaboração dos planos.

O PGIRS é um instrumento de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos que deve abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, até a disposição final ambientalmente adequada e vai nortear as ações do consórcio no pequeno médio e longo prazos.

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O secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite destaca que a elaboração dos Planos é condição necessária para os municípios terem acesso aos recursos da União, destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos e que deve contar com a participação da população. “O cidadão é um componente essencial desse processo, não só por conhecer a realidade local, como para promover o envolvimento e a mobilização social necessárias para sua implementação”, afirma. 

Situação dos Consórcios

De acordo com pesquisa realizada pelos técnicos da Sedru, dos Consórcios criados com finalidade de Gestão de Resíduos, apenas 19% elaboraram um Plano de Gestão de Resíduos que atenda à sua região de abrangência. Por sua vez, 58% das cidades que fazem parte dos consórcios possuem esta ferramenta de planejamento em âmbito municipal. Outro assunto que requer atenção por parte dos gestores públicos é a implantação da coleta seletiva, sendo que 81% dos consórcios não tem este serviço.  

Um caso de sucesso

O Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira (CODAMMA), que é formado por 14 municípios e tem sede na cidade de Barbacena, em menos de dois anos de existência já viabilizou a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos sólidos para todos os municípios filiados e já estuda a implementação do Plano Regional.

“Esta parceria que está sendo iniciada com o governo de Minas, é fundamental, uma vez que o poder público deve ser o grande apoiador e incentivador desta prática de gestão que é comprovadamente de sucesso e a presença do Estado neste processo vai trazer o conhecimento, que muitas vezes não possuímos em nossos municípios, o que vai servir de alavanca para a realização deste trabalho” explicou o secretário executivo do Codamma, Manoel José Rettore.        

Desafio

Em contrapartida, outros consórcios do Estado ainda enfrentam desafios para iniciar as atividades, como é o caso do agrupamento que abrange os municípios de Itaipé, Caraí, Catuji e Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha. Todas as cidades ainda jogam seus resíduos em lixões e nenhum município possui um planejamento para a destinação correta do lixo.

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Para o secretário de obras de Itaipé, Antônio Carlos Silva, as prefeituras têm  interesse de resolver o problema dos lixões, mas contam com o auxílio do Estado para dar o direcionamento correto. “A reunião foi muito boa para troca de experiências e para que a gente tenha um norte para começar o processo”, disse.

 Ascom Sedru

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