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Norte de Minas – Defensoria Pública amplia atendimento no Norte de Minas

 

Unidades serão instaladas em Francisco Sá, Januária e São João da Ponte. Em Janaúba, serão inauguradas as instalações da nova sede.

Norte de Minas - Defensoria Pública amplia atendimento no Norte de Minas
Norte de Minas – Defensoria Pública amplia atendimento no Norte de Minas

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Mais três comarcas do Norte de Minas passarão a oferecer a assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública, a partir deste mês de março. As unidades serão inauguradas, na próxima semana, em Francisco Sá, Januária e São João da Ponte. Já em Janaúba, os serviços passarão a funcionar em nova sede. Com a expansão, que dá continuidade ao cumprimento à emenda constitucional nº 80, a Defensoria Pública estará presente em 113 das 296 comarcas mineiras, sendo 22 no Norte de Minas.

A ampliação das atividades na região beneficiará mais de 200 mil cidadãos, moradores dos municípios e localidades integrantes das comarcas. Francisco Sá, Capitão Enéias, distritos de Canabrava, Caçarema, Catuni e Santana da Serra (comarca de Francisco Sá); Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, distritos de Cruz dos Araújos, Levinópolis, Olhos D’água do Bom Jesus, Pandeiros, Riacho da Cruz, São Joaquim, São Pedro das Tabocas, Tijuco e Várzea Bonita (comarca de Januária); São João da Ponte, Ibiracatu, Lontra, Varzelândia, distritos de Campo Alegre de Minas, Brejo do Mutambal, Campo Redondo, Condado do Norte, Olímpio Campos, Santo Antônio da Boa Vista e Umbuzeiro (comarca de São João da Ponte).

Nessa terça-feira, o secretário de estado de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Paulo Guedes, recebeu em seu gabinete a defensora pública-geral, Christiane Procópio Malard; a assessora institucional Diana de Lima; e o assessor militar da Defensoria, Claudinei Lopes. Os representantes da DPMG ressaltaram a importância do esforço do Sistema Sedinor/Idene na interlocução com os demais órgãos do estado para promover as ações necessárias ao desenvolvimento desses municípios.

Paulo Guedes afirmou que os serviços da Defensoria Pública são de extrema importância para a região, principalmente pelo caráter social.  “Ao assegurar a todos os cidadãos o acesso à justiça, com direito à assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria Pública assume um papel social muito importante, promovendo a dignidade dessa população e a verdadeira justiça social”, disse.

Solenidades 

Para marcar a expansão da Defensoria Pública no Norte de Minas, a Instituição promoverá uma solenidade no próximo dia 7, em Montes Claros. O evento, que contará com as presenças da defensora pública-geral, Christiane Malard, e do secretário da Sedinor, Paulo Guedes, será realizada às 10 horas, na Unidade da DPMG, na Avenida Doutor João Luiz de Almeida, nº 454, Vila Guilhermina. 

Francisco Sá 

Em Francisco Sá, a unidade contará com a atuação da defensora pública Dandy de Carvalho Soares, e prestará atendimento nas áreas Criminal, Execução Penal, Juizado Especial Criminal e Ato Infracional. A Defensoria Pública também prestará atendimento aos detentos da Penitenciária Francisco Sá.

A solenidade de inauguração será no dia 7 de março, às 17 horas, na Rua Zeca Guida, nº 160, Centro. 

Januária 

Em Januária, a unidade contará com a atuação dos defensores públicos Leonardo Monteiro e Breno Tadeu de Melo, e prestará atendimento nas áreas de Famílias e Sucessões, Criminal, Execução Penal, Juizado Especial Criminal e Ato Infracional.

A solenidade de inauguração será no dia 8 de março, às 11 horas, na Rua Coronel Serrão, nº 48, Centro.

São João da Ponte 

Ainda no dia 8 de março, às 17 horas, na Rua Gerônimo Aguiar, nº 05, Centro, haverá a cerimônia de inauguração da Defensoria Pública em São João da Ponte, onde o defensor público Thiago Calixto Morais prestará atendimento nas áreas Cível, Família, Juizado Especial Cível e Infância Cível. 

Janaúba 

Na quinta-feira, dia 09 de março, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais inaugurará novas instalações da Instituição na comarca de Janaúba.

O evento, em continuidade à política institucional da administração da DPMG de instalação de unidades custeadas com recursos próprios, é exercício de sua autonomia e de melhorias para os assistidos e defensores públicos.

Atualmente, quatro defensores públicos atuam na comarca de Janaúba nas seguintes áreas: Família, Cível, Criminal e Cooperação e Conflitos.

A solenidade será às 11 horas, na Rua São João da Ponte, nº 427, Centro. 

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DPMG 

A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica e gratuita aos necessitados; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.

Em 2014, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.825.158 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil e cento e cinquenta e oito) prestações jurídicas em todo o estado. Em 2015, foram 1.986.936 (um milhão, novecentos e oitenta e seis mil e novecentos e trinta e seis).

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