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Montes Claros – Equipamentos são devolvidos ao Hospital das Clínicas

 

Decisão judicial garante devolução de equipamentos hospitalares doados pela Receita Federal ao Hospital Universitário .

Montes Claros - Equipamentos são devolvidos ao Hospital das Clínicas
Montes Claros – Equipamentos são devolvidos ao Hospital das Clínicas

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Decisão publicada nesta segunda-feira (14/03/2016 ) permitiu a volta dos equipamentos hospitalares para o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro.

Os aparelhos haviam sofrido perdimento pela Receita Federal e foram doados ao Hospital Universitário Clemente Faria. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira em entrevista coletiva à imprensa pelo prefeito Ruy Muniz, no hospital Mário Ribeiro da Silveira.

No começo do mês, a mesma desembargadora, Ângela Catão, já havia cancelado a doação dos aparelhos feita ao HU. Já a decisão de ontem autorizou que a Amas Brasil, importadora dos aparelhos, fizesse o pagamento de R$ 8.958.649,24 para garantir que os mesmos fossem para o hospital enquanto a ação judicial não seja julgada.

Durante a entrevista, o prefeito Ruy Muniz explicou que o pagamento foi efetuado ontem mesmo, em uma conta judicial.
Durante a entrevista, o prefeito Ruy Muniz explicou que o pagamento foi efetuado ontem mesmo, em uma conta judicial.

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Durante a entrevista, o prefeito Ruy Muniz explicou que o pagamento foi efetuado ontem mesmo, em uma conta judicial. De acordo com ele, até esta quarta-feira (16/03/2016) os aparelhos deverão ser levados para o hospital Mário Silveira, entretanto, eles deverão ser instalados somente entre 30 e 60 dias.

– A justiça foi feita. Ganha toda a população de Montes Claros. Os equipamentos, desde o começo, deveriam ser destinados ao Hospital Mário Ribeiro e agora a Justiça, com prudência, reconheceu o abuso de uma decisão que havia sido tomada unilateralmente pela Receita – disse o prefeito Ruy Muniz.

ENTENDA O CASO

Os equipamentos, feitos sob medida, foram adquiridos pelo Hospital das Clínicas Mário Ribeiro através da Amas Brasil, em 2014, mas não chegaram a ser utilizados, porque foram retidos no porto de Santos sob a alegação de que a importação havia sido realizada de forma irregular.

Em fevereiro de 2015, a Receita Federal autorizou a doação dos aparelhos para o Hospital Universitário Clemente de Faria, da universidade estadual de Montes Claros (Unimontes). A principal alegação da Receita era de que a Amas cometeu o crime de evasão de divisas, uma vez que a entidade filantrópica havia sido usada para conseguir isenções fiscais na compra.

Para a Deputada Federal Raquel Muniz, que acompanhou o marido Ruy Muniz na coletiva, esta luta foi um grande aprendizado para todos.

– Foi uma luta de aprendizados. Nós aprendemos, a Receita Federal também aprendeu, e a imprensa também aprendeu muito, pois tem dado uma ampla cobertura para o caso. Tenho certeza que justiça foi feita e estes aparelhos agora terão o destino correto. Através deles o Mário Ribeiro terá 110 CTI’s, 16 salas de cirurgia e poderá realizar 3 mil cirurgias por mês. Uma vitória para o povo de Montes Claros – concluiu.

Por Jerúsia Arruda

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