Inicio » Norte de Minas » Norte de Minas – Atraso nos salários mobiliza servidores em Janaúba

Norte de Minas – Atraso nos salários mobiliza servidores em Janaúba

Funcionários do setor de limpeza pública paralisam atividade por falta de pagamento.

Norte de Minas - Atraso nos salários mobiliza servidores em Janaúba
Norte de Minas – Atraso nos salários mobiliza servidores em Janaúba

PUBLICIDADE

///////////////////////////

Nesta terça-feira (15), funcionários do setor de limpeza pública da prefeitura de Janaúba em protesto pela falta de pagamento de salários, iniciando uma paralisação dos serviços. Pela manhã, em assembleia, os garis decidiram pela paralisação das atividades de limpeza sem prazo de retorno ao serviço.

Sem receber o salário de janeiro até esta terça-feira, o funcionalismo público recorreu aos vereadores na noite de segunda-feira (14), durante reunião ordinária da Câmara Municipal.

Durante a sessão na Câmara, o vereador Carlos Isaildon Mendes explicou que os parlamentares haviam reunido, ainda na segunda-feira, com os secretários municipais ligados à área financeira, jurídica e de planejamento da prefeitura, ocasião em que cobraram mais eficácia e comprometimento no pagamento do salário dos servidores.

O protesto desta terça-feira teve avanço, com a obtenção de uma liminar na Justiça local determinando que a prefeitura cumpra a Lei Orgânica Municipal com relação ao pagamento salarial até o 5º dia útil de cada mês.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Educação da Rede Municipal de Janaúba apresentou à Justiça um mandado de segurança contra a prefeitura. Na última sexta-feira (10), o juiz Ériton Magalhães, da Comarca de Janaúba, deferiu a liminar em favor do sindicato e fixou o prazo de 10 dias para o executivo municipal se manifestar.

BLOQUEIO DE RECURSOS

De acordo com o secretário municipal de Administração, Fazenda e Recursos Humanos, José Maria da Silva, o atraso do pagamento dos salários é devido à falta de recursos nos cofres públicos do município, que teriam sido retidos pelo governo federal na semana passada.

Segundo o secretário, o bloqueio dos recursos é referente ao recolhimento do pagamento do 13º salário de 2015 aos servidores contratados, o que ele contesta, pois a prefeitura não pagou essa gratificação natalina ao pessoal que atuou via contratação.

– Informamos ao governo sobre os pagamentos salariais e do 13º salário a quem realmente quitamos. Porém, para nossa surpresa, veio a retenção – explica José Maria, para quem o governo se equivocou e diz que prefeitura contava com o recurso para efetuar o pagamento do salário de fevereiro ao funcionalismo público

Do dia 1º até segunda-feira (14), deste mês o governo federal reteve 44% do repasse feito à prefeitura janaubense. São deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da Saúde, além de retenção do Pasep e da Previdência Social, para quitar dívidas contraídas na atual gestão.

No dia 10, o Tesouro Nacional depositou na conta da prefeitura R$ 877.867,27 a título do primeiro repasse mensal (são três em cada mês) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No mesmo dia, o mesmo governo federal bloqueou todo o recurso. O próximo repasse do FPM está previsto para sexta-feira (18).

Além do FPM, a prefeitura recebeu também outros recursos este mês, totalizando mais de R$ 2 milhões. Foram R$ 2,461 milhões. Entretanto, no mesmo período ,tev
e o desconto de R$ 1,096 milhão, ou seja, ficou em saldo na conta da prefeitura, este mês, R$ 1,3 milhão.

A retenção dos recursos do município pelo governo federal não é inédita. Nas duas primeiras semanas de março de 2015, também ocorreu a retenção de boa parte do recurso, quando o governo teria repassado R$ 2,1 milhões para a prefeitura de Janaúba, porém, deste valor, R$ 1 milhão teriam sido retidos. Naquele período o governo bloqueou R$ 948 mil do montante de R$ 1,058 milhão que a prefeitura havia recebido de FPM.

Norte de Minas - Atraso nos salários mobiliza servidores em Janaúba
Norte de Minas – Atraso nos salários mobiliza servidores em Janaúba

PUBLICIDADE

///////////////////////////

SOLUÇÃO

O secretário José Maria da Silva informa que a Procuradoria Jurídica da prefeitura de Janaúba apresentou na segunda-feira (14) uma ação judicial para que os recursos retidos sejam desbloqueados. Ele informa, ainda, que o município havia planejado pagar os servidores na quarta-feira (16), mas ainda faltam quase meio milhão de reais para completar a folha de pagamento.

– Precisaríamos agora em torno de R$ 460 mil para completar a folha e liberar o pagamento para todos os servidores – completa o secretário. Existe a possibilidade de liberar o pagamento para o pessoal da Saúde e Educação, pois o dinheiro dessas áreas já está disponível. Os vereadores pediram para que seja incluído o pessoal da limpeza, uma vez que esses três setores compõe a maioria do quadro pessoal (em torno de 2,2 mil servidores), sendo que só na Saúde são 700 funcionários – informa.

Caso a Justiça acate a ação a ser proposta pela prefeitura, a previsão é de que o pagamento ao funcionalismo público municipal seja reprogramado para quinta-feira ou sexta-feira desta semana.

José Maria esclarece que, independentemente da decisão judicial, o executivo está tomando as medidas para liberar o salário o mais rápido possível. Ele diz que o município conta com os possíveis repasses nesta semana de ICMS, IPVA e da segunda parcela do FPM, previsto para sexta-feira (18). Nesse caso, ressalta o secretário, o pagamento salarial poderá ocorrer na segunda-feira (21). (Com informações do jornalista Oliveira Júnior)

POR JERÚSIA ARRUDA

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

Nova música de Sia traz letra que empodera mulheres

Nova música de Sia traz letra que empodera mulheres

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 5 de dezembro de 2016.Nova música de …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).