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Coluna do Dr. Marcelo Freitas – A Polícia Federal precisa de autonomia!

Os dias atuais têm sido marcados por notícias ruins. Em todos os cenários. Mas o que mais tem chamado a atenção, não se pode negar, são as divulgações que envolvem os escândalos nos altos escalões da república brasileira. A população canarinho, de tão acostumada, parece se anestesiar com os despautérios que a mídia revela. Aonde vamos chegar?

A atuação de nossas instituições tem sido posta em xeque. À guisa de exemplo, em conversas gravadas com autorização judicial no âmbito da operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a tentativa da Polícia Federal de buscar “autonomia” e diz que os procuradores da República acham que “são enviados de Deus”. Em outro momento, o ex-presidente Lula afirma o seguinte: “Sabe o que acontece? O problema é que nós temos que fazer nos ‘respeitar’! Um delegado não pode desrespeitar um político, um senador ou um deputado! Sabe? Não tem sentido! Um cara do Ministério Público tem que respeitar! Todo mundo quer autonomia… Quem está precisando de autonomia nesse país é a Dilma!”

A presidente Dilma Rousseff, por seu turno, declarou que a interceptação e divulgação de uma conversa que ela teve por telefone com o ex-presidente Lula é uma “agressão à democracia” e afirmou que o caso será investigado e punido.

A verborragia não ficou sem resposta. Em um discurso duro em frente à sede da Justiça Federal no Paraná, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse que as interceptações telefônicas que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff mostram “a extensão do abuso de poder” e evidenciam uma “guerra desleal travada nas sombras”. E acrescentou: “As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sergio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o estado democrático de direito na República”. O Judiciário brasileiro, em diversas frentes, também se manifestou de forma eloqüente.

A esta altura, não nos custa reprisar aqui as palavras de Paulo Francis, certa feita, durante a cobertura das eleições presidenciais norte-americanas: “Não importa em nada para os destinos daquela nação se ganhar Bush, Clinton ou um cabo corneteiro”. A verdade é que os EUA, graças à atuação dos “pais fundadores da pátria”, pensaram as instituições daquele próspero país para muito além do seu tempo, fortalecendo-as e dotando-as da necessária autonomia para agir, sem interferências de governo.

O Brasil passa hoje por um momento singular. As manifestações de rua evidenciam a necessidade de combate firme à corrupção e a gritante intenção do povo brasileiro em propiciar mais liberdade de atuação aos órgãos de controle, com particular ênfase para a Polícia Federal. Em carta dirigida ao povo brasileiro, o Juiz Sérgio Moro chegou a afirmar: “Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção, reforçando nossas instituições e cortando, sem exceção, na própria carne, pois atualmente trata-se de iniciativa quase que exclusiva das instâncias de controle”.

É nesse sentido, deste modo, que emerge a necessidade de autonomia para que a Polícia Federal, uma das instituições mais relevantes no combate à corrupção de nossa nação e uma das mais bem avaliadas pelo povo brasileiro, possa investigar. Sem pressões governamentais de quaisquer ordens, como as acima vistas e amplamente divulgadas pelos órgãos de comunicação, também duramente criticados por alguns incomodados com a imprensa livre de nossa pátria.

A ideia de fortalecimento institucional está compreendida na PEC 412/2009, que garante à PF “sua autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de elaborar sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias”. A Proposta de Emenda Constitucional 412/2009, se aprovada, poderia corrigir um grande número de dissabores aos quais a PF tem sido submetida. Todos, devidamente justificados em medidas que nada apresentam de “republicano”. Que fique claro: a autonomia orçamentária, administrativa e financeira aqui defendida, é a mesma que foi dispensada à Defensoria Pública da União (DPU), na PEC 247/2013 (transformada na Emenda n. 80/2014), que era vinculada ao MJ.

Em conclusão: muitas medidas poderiam ser minimizadas com a autonomia apregoada pela PEC 412/2009, propositalmente repetida a fim de que o leitor melhor se informe. É imperioso que a população organizada, representada pela Igreja, Maçonaria, OAB, Ministério Público, associações, Imprensa, Rotary e ONG`s, não se cale em momento de tamanha degradação moral! Podemos aprimorar a nossa nação. Não dá mais para esperar. Chegou a hora de fortalecermos nossas instituições! É urgente uma Polícia Federal autônoma! Aprovação da PEC 412 já! Caro leitor, você faz a diferença! O seu grito estridente pode melhorar a vida de gerações vindouras!

Dr. Marcelo Eduardo Freitas – Delegado de Polícia Federal e Professor da Academia Nacional de Polícia

Dr. Marcelo Freitas
Dr. Marcelo Freitas

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