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MG – Pai colocou filho recém-nascido à venda na internet por ‘brincadeirinha’

 

Para a polícia, suspeito disse que teve a ideia ao ver fotos do menino no celular da companheira; ele foi preso e guarda da criança passada para avó materna.

MG - Pai colocou filho recém-nascido à venda na internet por 'brincadeirinha'
MG – Pai colocou filho recém-nascido à venda na internet por ‘brincadeirinha’

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“Vendo lindo bebê com 10 dias de vida. Homem lindo com saúde total e comprovada. ótimo investimento. Valor a combinar”. A divulgação da venda do recém-nascido no site de compra e vendas da OLX foi classificada pelo pai da criança, um jovem de 23 anos, como brincadeirinha. Após ser ouvido Polícia Civil na tarde desta terça-feira (29), ele foi preso.

De acordo com a delegada Ana Maria Santos, a família, que mora em Contagem, foi localizada em uma casa de Ibirité, também na Grande BH. A princípio, o homem, que trabalha como motorista de van e tem um lava jato, negou o crime. “Primeiro ele disse que não sabia quem havia feito o post. No entanto, depois confessou. Disse que estava olhando as fotos do filho no celular da mulher quando percebeu que o aplicativo da OLX estava aberto. Nesse momento, teve a ideia de colocar o anúncio como uma brincadeira”, explicou a delegada.

Ainda segundo a policial, a mãe da criança, também de 23, disse que não sabia de nada. O homem também inocentou a companheira. Além do bebê, que tem 15 dias e não 10, como anunciado, o casal, que está junto há três anos, tem uma menina de 6 anos e cria o sobrinho da mulher como filho.

“Ele não tinha antecedentes criminais e a família não passa por nenhuma dificuldade financeira. Mesmo ele dizendo que foi uma brincadeira, vamos investigar se ele realmente não queria vender a criança”.

As crianças foram entregues à avó materna, uma vez que, segundo vizinhos, eles sofriam maus-tratos dos pais. O homem será encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Contagem e responderá por “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, com pena de seis meses a dois anos de prisão e “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”, com pena de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

O caso começou a repercutir após a divulgação ser postada nessa segunda-feira (28). Ao procurar roupas para o filho de 5 anos pela internet, uma dona de casa se assustou ao ler que uma criança era oferecida no mundo virtual.

“Estávamos todos em casa quando minha mulher resolveu procurar roupas para o nosso filho. Ao ler “bebê lindo”, ela pensou que fosse o anúncio de um bebê conforto, porém, ao clicar na imagem, viu que se tratava da venda de um recém-nascido”, explicou o homem responsável por divulgar o caso à imprensa. Ele pediu para não ter o nome divulgado.

Após a descoberta, a mulher chamou o marido, que também se assustou e resolveu ligar para a Polícia Militar. “Liguei no 190 e me informaram que o caso teria que ser repassado à Polícia Civil. Ao ligar, fui informado que teria que ir pessoalmente à delegacia para registrar um boletim de ocorrência. Achei um absurdo não poder denunciar pelo telefone. Poderia ser uma criança sequestrada correndo risco”, disse.

Em relação à reclamação do denunciante, a delegada informou que, ao receber a ligação, a Polícia Civil já começou a investigar o caso. “A orientação de ir até uma delegacia foi para registrar o crime. Mas desde a madrugada, equipes estavam nas ruas atrás da família”, disse Ana Maria.

Veja o anúncio:

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O anúncio da venda do também causou indignação em outros usuários do site. De acordo com a Polícia Militar, na madrugada desta terça, um homem procurou o 13º Batalhão para registrar um boletim de ocorrência do caso.

No documento, o denunciante também contou que navegava pela OLX quando se deparou com a divulgação. A denúncia foi registrada e encaminhada à Polícia Civil.

OLX lamenta publicação

Por meio de nota, o site da OLX lamentou o ocorrido, retirou a publicação do ar e afirmou que se coloca disposição das autoridades que investigam o caso.

Ainda conforme o comunicado, a empresa disponibiliza aos seus usuários uma política de uso, que pode ser acessada pelo link http://www.olx.com.br/copyright.htm.

Pena para quem vende e compra criança pode chegar a 4 anos de prisão

Conforme o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime.

“Quando comprovada a venda ou compra de criança ou adolescente, a pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. Temos que ficar atentos ao que se é divulgado, principalmente na internet. Todos os cidadãos devem fiscalizar e denunciar casos desse tipo”, explicou a promotora de justiça subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de Minas Gerais, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth.

Segundo ela, ao se deparar com uma situação como o anúncio divulgado na OLX, o internauta deve procurar os órgãos competentes. “O certo é levar o caso à polícia. A denúncia também pode ser feita no Disque Direitos Humanos, através do Disque 100, que encaminha o caso ao Ministério Público”, contou Paola.

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A promotora também alerta que quando o crime acontece com pessoas próximas, o Conselho Tutelar também deve ser acionado. “Se acontece, por exemplo, na casa de um vizinho, o Conselho Tutelar poderá acompanhar os denunciados e, caso seja necessário, tirar a criança ou adolescente do ambiente familiar”, disse.

As informações são do Portal O Tempo

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