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Montes Claros – Médicos, servidores do município de Montes Claros, saem às ruas exigindo melhorias ao sistema de saúde da cidade

Sindicato dos médicos foi recebido por promotores do Patrimônio Público; dia foi de paralisação das atividades

Montes Claros - Médicos, servidores do município de Montes Claros, saem às ruas exigindo melhorias ao sistema de saúde da cidade
Montes Claros – Médicos, servidores do município de Montes Claros, saem às ruas exigindo melhorias ao sistema de saúde da cidade

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Mais de cem médicos, servidores do município de Montes Claros, saíram às ruas em manifestação na manhã desta terça-feira (29/03/2016), exigindo melhorias ao serviço e sistema de saúde da cidade. O dia foi de paralisação total destes profissionais, que atendem nos postos de saúde e policlínicas. Após várias tentativas de abrir um canal negociações com a prefeitura – para expor as reivindicações dos médicos – os profissionais decidiram, em assembleia, a realização da paralisação dos serviços.

Os médicos, com faixas e cartazes destacando a frase ‘Luto pela saúde de Montes Claros’, se concentraram na porta da prefeitura, onde demonstraram as principais cobranças da classe, entre elas a realização de concurso público para médicos, melhoria da estrutura física das unidades de saúde e policlínicas, redefinição da carga horária de trabalho e remuneração.

Em seguida, os médicos acompanharam parte da reunião da Câmara dos Vereadores, onde o movimento e as cobranças da classe foram destacados pelos membros da casa, que fora  unânimes em afirmar o caos da saúde pública e a cada vez maior desvalorização da atividade médica.

Ministério Público

O último ato da manifestação foi um encontro com os promotores Paulo Márcio e Guilherme Roedel Fernandez, da Promotoria do Patrimônio Público. O presidente do Sindicato dos Médicos e Norte de Minas – Sindmed, Carlos Eduardo Pereira Queiroz, destacou todo o histórico do movimento e as várias tentativas de conversar com a administração pública municipal.

Os promotores pediram ao sindicato que fosse encaminhado ao Ministério Público um ofício detalhando as cobranças da classe. Os promotores lembraram que estão na mesma luta, com relação a exigência do concurso público, já que hoje, os médicos servidores não são concursados e não possuem segurança jurídica no cargo que ocupam. “O intuito é eliminar as contratações. Infelizmente tivemos muita resistência de algumas prefeituras em realizar o concurso público, como é o caso de Montes Claros”, destacaou.

Paulo Márcio e Guilherme Roedel destacaram que os municípios que não estão cumprindo com a realização dos concursos, como exige a lei, serão acionados judicialmente. “Queremos que o Tribunal de Contas passe a julgar estes municípios que estão descumprindo.Todos tiveram a oportunidade de se ajustar”.

O Sindmed voltará a se reunir com os médicos, no objetivo de manter a corrente em busca das melhorias essências ao sistema de saúde. Em abril, o presidente do Sindicato deve se reunir com vereadores e Conselho Municipal de Saúde. Nossas ações serão planejadas no decorrer do ano, para que as reivindicações sejam ouvidas e atendidas.

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Manifestação

O Sindmed busca conversar com a gestão municipal desde outubro do ano passado, quando as primeiras demandas dos médicos chegaram até o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Pereira Queiroz, e foram protocoladas junto à secretaria de saúde municipal.

De lá para cá, a prefeitura pouco se posicionou e outros problemas graves ao verdadeiro funcionamento do serviço público em saúde foram surgindo e demandaram novos encontros com os médicos, para traçar uma pauta de reivindicações única e tentar, novamente, abrir um canal de negociação. A pauta ficou definida, pedindo ao prefeito, entre outros pontos, a realização de concurso público para médicos, melhoria da estrutura física das unidades de saúde e policlínicas, redefinição da carga horária de trabalho e remuneração, equiparando-se ao piso exigido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

Em fevereiro, no dia 18, uma comissão de médicos, coordenada pelo Sindmed, foi recebida por secretários do prefeito Ruy Muniz, onde protocolaram uma nova carta de cobranças e reivindicações. Porém a prefeitura não respondeu nenhum item reivindicado, que foram protocolados oficialmente. O prefeito chegou a se comprometer, em contato por telefone (via conferência com os presentes neste encontro) em analisar as demandas e conversar com a classe. O mesmo não foi feito, nem mesmo pela secretária de saúde, Ana Paula de Oliveira Nascimento.

Demandas

As principais demandas elencadas ao município envolvem: realização de concurso público, dificuldades estruturais dos médicos em seus postos de trabalho, falta de estrutura física dos prédios onde os serviços são prestados, a necessidade de se adotar o piso Federação Nacional dos Médicos (Fenam) para a remuneração do médico, adequação da carga horária de trabalho, entre outras demandas.

Por Ricardo Guimarães

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