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MG – Em Minas Gerais, mais de 11 mil homicídios cometidos antes de 2009 ainda são investigados

Minas está bem distante de concluir todos os inquéritos policiais de crime de homicídio abertos antes de 2009: 61% dos casos ocorridos há pelo menos sete anos ainda não foram encerrados.

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Estão incluídas investigações de assassinatos que podem ter ocorrido muito antes de 2009, cujos autores não teriam sido localizados e presos. Uma estatística que alimenta a sensação de impunidade, já que são mais de 11 mil homicidas que não pagaram pelos crimes que cometeram.

A meta de zerar os casos de assassinatos anteriores a 2009 faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa conjunta do Ministério Público (MP) e o Judiciário visa combater a inércia nas investigações desse tipo de caso em todo o país.

Levando em conta todos os inquéritos não finalizados até 31 de dezembro de 2009, a Polícia Civil mineira tem que concluir 19.267 investigações. Até este mês, apenas 7.597 foram encerrados.

“Realmente, o número de casos que ainda estão em aberto é muito expressivo e estamos tentando buscar quais as causas disso: falta de estrutura, de pessoal. O que não pode acontecer é deixar o crime sem solução há tanto tempo”, avalia o conselheiro nacional do Ministério Público e coordenador da Enasp, Esdras Dantas de Souza.

Prazo

Pela lei, a autoridade policial tem 30 dias para concluir o inquérito. O prazo pode ser prorrogado em caso de necessidade, com aval da Justiça. “O que não pode é virar um prazo eterno e ficar sem conclusão. Nós temos um compromisso com o povo, com a comunidade, e não queremos que passe a impressão que estamos vivendo no país da impunidade”, ressalta Souza.

Para que possa ser agilizada a finalização dos casos, está sendo feito um esforço redobrado junto aos representantes da Enasp em Minas. “Se a questão for de estrutura, ou algo do tipo, vamos entrar em contato com o Estado para buscar uma solução rápida para a situação”, alega o representante do MP.

Em nota, a Polícia Civil reconheceu “que há inquéritos não concluídos, mas não poupa esforços para manter a qualidade característica da instituição e concluir a meta estabelecida”.

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Segundo a corporação, em 2012 foi designada uma equipe para trabalhar na solução dos casos. Somente em março deste ano, 796 inquéritos foram encerrados. Ainda de acordo com a nota, é feito o investimento na ampliação do quadro de servidores. Neste ano foram nomeados mais de mil novos investigadores.

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