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UE acusa Google de abuso de posição dominante pelo sistema Android

A Comissão Europeia iniciou nesta quarta-feira uma nova ofensiva contra o grupo de internet americano Google, empresa acusada de “abuso de posição dominante” por seu sistema operacional Android para smartphones e tablets.
Para a Comissão, a Google obstrui a inovação ao obrigar os fabricantes a usar seus próprios aplicativos, como acontece com Samsung ou Huawei
Para a Comissão, a Google obstrui a inovação ao obrigar os fabricantes a usar seus próprios aplicativos, como acontece com Samsung ou Huawei

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“As conclusões preliminares de nossa investigação apontam que estas práticas infringem as leis de concorrência da UE”, afirmou Margrethe Vestager, comissária europeia de Concorrência, em uma entrevista coletiva.

O Google “persegue uma estratégia no setor dos dispositivos móveis que aponta para proteger e expandir sua posição dominante nas buscas na internet”, completou.
Para a Comissão, o Google obstrui a inovação ao obrigar os fabricantes a usar seus próprios aplicativos, como acontece com Samsung ou Huawei.
“O Google impõe restrições aos fabricantes de aparelhos Android e aos operadores de telefonia móvel”, infringindo assim as regras de concorrência europeias.
A Comissão critica o Google, que obriga os fabricantes, para obter a licença de exploração, a “pré-instalar o Google Search e o navegador Chrome do Google”, fazendo do primeiro o serviço de busca padrão de seus aparelhos.
Ao mesmo tempo, “impede aos fabricantes vender aparelhos que funcionem com sistemas operacionais da concorrência baseado no código ‘open source’ de Android”.

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Finalmente, critica a empresa por conceder incentivos financeiros aos fabricantes e operadoras “com a condição da pré-instalação exclusiva do Google Search”.
“O Android ajudou a promover um extraordinário – e importante, sustentável – ecossistema, baseado no sistema ‘open source’ e aberto à inovação”, afirma Keant Walker, vice-presidente e conselheiro geral do Google em um comunicado.
Estas é a segunda ofensiva da Comissão Europeia contra o Google. Há um ano, a empresa foi acusada de abuso de posição dominante com seu motor de busca.
A Comissão criticou o Google por dar destaque a suas próprias páginas de serviços em comparação de preços ou sites especializados em consultas em sua ferramenta de busca em detrimentos de motores de buscas dos concorrentes, como o Bing da Microsoft.
O Google considerou em agosto “equivocadas” as acusações da Comissão, que ainda não divulgou sua decisão final.
Nos dois casos, a empresa pode ser multada em até 10% de seu volume de negócios, que representa a astronômica quantia de 7,4 bilhões de dólares. A empresa registrou em 2015 vendas de US$ 74,5 bilhões.
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