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MG – Estiagem faz uma a cada 9 cidades decretar estado de emergência

Decreto abre caminho para produtor renegociar dívidas, mas paralisia política trava ajuda.

MG - Estiagem faz uma a cada 9 cidades decretar estado de emergência
MG – Estiagem faz uma a cada 9 cidades decretar estado de emergência

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Um em cada nove municípios mineiros está sofrendo graves consequências da seca. Neste ano, 95 cidades já decretaram estado de emergência devido à longa estiagem, que dura mais de cinco anos e afeta, principalmente, o Norte do Estado. O presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha (Aspronorte), José Aparecido Mendes, afirma que a saída é um plano emergencial de renegociação de dívidas, que alongue os prazos e corte os juros. Entretanto, ele teme que o decreto, que é pré-requisito para conseguir tais condições, não tenha muito efeito no atual momento político.

“O decreto de emergência já ajudou muito, no passado, em outras secas. Mas agora, quando só se fala em impeachment, não temos a quem recorrer, estamos num barco sem rumo. Antes, íamos aos órgãos do governo e tínhamos ponte para dialogar, mas hoje está tudo paralisado”, afirma.

Segundo Mendes, o Norte de Minas perdeu 70% da área de pastagem. “Só choveu em janeiro. Quem plantou sorgo para fazer ração perdeu. De 3,2 milhões de cabeças de gado, perdemos cerca de 1,5 milhão, que tiveram que ser vendidas para outras regiões de Minas, Goiás e São Paulo. E ainda tivemos uma mortalidade de 200 mil cabeças. Hoje, temos aqui em Janaúba um frigorífico pelo qual lutamos muito, mas ele tem que buscar gado no Triângulo. Tem capacidade para abater 1.200 cabeças por dia, mas só está abatendo 300”, ressalta. 

O presidente da Associação dos Fruticultores do Norte de Minas (Abanorte), Saulo Lage, afirma que na região de Janaúba e Nova Porteirinha, que dependem do projeto de irrigação do rio Gorutuba, a área plantada caiu cerca de 40% desde 2013. “Com a falta de chuva, foi preciso iniciar um racionamento que hoje chega a 60%. A gente irriga um dia e para dois, e isso reduziu a área plantada. Muitos furaram poços artesianos, mas a água de parte deles também já secou. Pela lei, temos direito a refinanciar, mas antes o governo precisa autorizar, para que os bancos que usam recursos de fundos federais concedam a prorrogação dos prazos”, destaca.

A coordenadora da assessoria técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Aline Veloso, explica que o direito de renegociar dívidas está assegurado ao produtor, no capítulo 2 do Manual do Crédito Rural. “Está especificado que o produtor pode recorrer a qualquer momento à renegociação, em casos de adversidade climática, dificuldade para comercialização e preços muito baixos. Ele pode ir à instituição financeira levando o decreto de emergência e um laudo de uma assessoria técnica que pode ser da Emater ou particular, por exemplo”, orienta.

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Quem libera

Origem. O decreto de emergência habilita o município a renegociar dívidas rurais. No Estado, é concedido pela Defesa Civil. No âmbito federal, é o Ministério da Integração Nacional.

Perda de Montes Claros é de R$ 80 mi

Montes Claros está entre os 95 municípios mineiros que decretou estado de emergência. O secretário-adjunto de agropecuária e abastecimento, Antônio Henrique Sapori, destaca que choveu muito aquém do esperado. “Em setembro do ano passado, os rios estavam com 90% de vazão. Em abril deste ano estão com 75%. Um relatório técnico da Emater mostra que a área de pastagem perdeu 136,5 mil metros quadrados, dos 183 mil m² nos últimos quatro anos, e a produção de carne caiu 30%. O prejuízo financeiro acumulado chega a R$ 80,42 milhões”, destaca o secretário.

Ele explica que o decreto permitirá, mesmo em ano eleitoral, que recursos sejam liberados, até mesmo sem licitação. “É importante em caso de necessidade de contratar caminhão-pipa para abastecimento na zona rural. Também permite que os produtores consigam empréstimos e renegociação de dívidas”, ressalta Sapori.

O presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas e do Jequitinhonha (Aspronorte), José Aparecido Mendes, afirma que Montes Claros é um espelho geral da situação do Norte. “É a pior seca que já enfrentamos, considerando um período tão longo, de 2013 a 2016. O trabalhador rural está sendo mandado embora e a renda do campo está caindo”, destaca.

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