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MG – 94 cidades de Minas Gerais já decreataram situação de emergência por causa da seca

 

Decreto

A situação de emergência é decretada quando ocorre uma situação anormal, que ao exceder a capacidade inicial de resposta do município é necessário requerer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Após a prefeitura decretar situação de emergência, o governo do Estado precisa homologar o pedido. Quando o governo aceita o pedido, a cidade terá até 180 dias para contar com o apoio financeiro do governo. Para conseguir esse benefício, é necessário que cada município entregue ao Estado documentação necessária que comprove a situação.

MG - 94 cidades de Minas Gerais já decreataram situação de emergência por causa da seca
MG – 94 cidades de Minas Gerais já decreataram situação de emergência por causa da seca

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Cinco meses após o lançamento do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca no Norte de Minas, criado pelo governo estadual com o objetivo de atender 129 municípios que decretaram situação de emergência por causa da estiagem no fim do ano passado, o Estado ainda conta com 94 cidades mineiras que ainda acumularam problemas em função da falta de água.

Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual, desta quinta-feira (5), que levou em consideração os decretos publicados entre novembro do ano passado e o dia 3 de maio deste ano.

Apesar do baixo número de municípios que deixaram essa lista, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste do Estado (Sedinor) enxerga o balanço de forma positiva. A pasta alega que quando o programa foi lançado no dia 4 de dezembro, de 2015, haviam quase 129 cidades que haviam decretado situação de emergência em função da estiagem e da seca, porém, com o resultado do programa, as 35 cidades que não aparecem no boletim da Defesa Civil teriam conseguido enfrentar a crise e deixar a lista.

A implantação do Plano de Urgência para Enfrentamento da Seca gera um custo de R$33 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais. Desse valor, R$ 28 milhões são destinados à construção de 482 poços artesianos, na compra de bombas, tubos, caixas d’água e na compra de 30 caminhões-pipa.

Os outros R$ 5 milhões foram destinados a meios que gerassem renda das famílias da região. Conforme explicou a pasta, foram foram distribuídos 79 mil sacos de sementes de feijão, sorgo e milho aos agricultores.

A cidade de Coronel Murta, no Jequitinhonha, está entre as 94 que decretaram situação de emergência. Dos 3.000 moradores da zona agrícola da cidade, a prefeitura acredita que 1.000 estão em situação crítica.

“Há quatro anos vivemos essa seca brava. Nós contamos com apoio do governo e é válido, mas ainda estamos sofrendo muito com essa situação. Dos três poços que foram criados neste ano, dois estavam seco”, lamentou o secretário de agricultura da cidade, Gilnei Araújo.

Com a falta de água no solo, o município tenta outras alternativas. “Para abastecer essa população, estamos utilizando caminhões-pipa. Agora, temos que buscar água no rio Jequitinhonha porque o rio Salinas está seco. Hoje firmamos um acordo com o exército que está entregando a água nesses caminhões”, explicou Araújo.

Já a cidade de Itacambira, no Norte de Minas, decretou situação de emergência na última terça (3), após três anos de seca. “Até agora, as 3.500 pessoas que moram na zona rural estavam sobrevivendo com a água dos caminhões-pipa. Mas o município não está conseguindo ajudar a todos. Agora, decretamos essa situação e estamos aguardando a homologação do Estado para conseguir ajuda”, explicou o coordenador da Defesa Civil municipal, Edivaldo Magalhães.

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Cidades que decretaram situação de emergência:

1- JORDÂNIA
2- PAVÃO
3- CHAPADA DO NORTE
4- VERDELÂNDIA
5- MACHACALIS
6- BOCAIUVA
7- GUARACIAMA
8- JACINTO
9-  PATIS
10- AIMORÉS
11- GLAUCILÂNDIA
12- ARAÇUAÍ
13- PORTEIRINHA
14- SANTA MARIA DO SALTO
15- MONTE AZUL
16- SENADOR MODESTINO GONÇALVES
17- INDAIABIRA
18- JUVENÍLIA
19- VIRGEM DA LAPA
20- MANGA
21- ITINGA
22- JANUÁRIA
23- ARICANDUVA
24- GAMELEIRAS
25- SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
26 JEQUITINHONHA
27 PALMÓPOLIS
28 MIRAVÂNIA
29 CURRAL DE DENTRO
30 FRANCISCO BADARÓ
31 UBAÍ
32 BERILO
33 JENIPAPO DE MINAS
34 NANUQUE
35 MAMONAS
36 SERRANÓPOLIS DE MINAS
37 URUCUIA
38 CORONEL MURTA
39 PATIS
40 SANTO ANTONIO DO JACINTO
41 CRISÓLITA
42 NINHEIRA
43 SÃO FRANCISCO
44 BONITO DE MINAS
45 JAPONVAR
46 ITAOBIM
47 CLARO DOS POÇÕES
48 IBIAÍ
49 FREI GASPAR
50 OLHOS D ÁGUA
51 MATIAS CARDOSO
52 CAPITÃO ENÉIAS
53 SÃO ROMÃO
54 SÃO JOÃO DO PACUÍ
55 SALTO DA DIVISA
56 BRASÍLIA DE MINAS
57 LONTRA
58 SÃO JOÃO DA PONTE
59 BUENÓPOLIS
60 LADAINHA
61 RUBIM
62 ENGENHEIRO NAVARRO
63 CARBONITA
64 GRÃO MOGOL
65 PIRAPORA
66 FRANCISCO DUMONT
67 SALINAS
68 CATUTI
69 CÔNEGO MARINHO
70 LUISLÂNDIA
71 RIO PARDO DE MINAS
72 SÃO GERALDO DO BAIXIO
73 SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
74 ANGELÂNDIA
75 MEDINA
76 PINTÓPOLIS
77 PONTO DOS VOLANTES
78 PAI PEDRO
79 JANAÚBA
80 SÃO JOÃO DO PARAÍSO
81 CHAPADA GAUCHA
82 JAÍBA
83 ITAMBACURÍ
84 FRONTEIRA DOS VALES
85 JURAMENTO
86 MONTES CLAROS
87 CACHOEIRA DO PAJEÚ
88 JOAÍMA
89 PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
90 CAMPO AZUL
91 POTÉ
92 NOVO HORIZONTE
93  PONTO CHIQUE
94  ITACAMBIRA

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