Inicio » Minas Gerais » MG – Aumento de 13,9% na conta de água em Minas Gerais pode parar na Justiça

MG – Aumento de 13,9% na conta de água em Minas Gerais pode parar na Justiça

O aumento de 13,9% na conta de água a partir de junho para os mineiros deve parar na Justiça. O objetivo, segundo o deputado Sargento Rodrigues (PDT), é anular o aumento, que ele avalia como abusivo. “Há uma série de incoerências, entre elas o aumento acima da inflação, além da falta de transparência na definição do percentual adotado, que não foi sustentado por planilhas”, ressaltou.

MG - Aumento de 13,9% na conta de água em Minas Gerais pode parar na Justiça
MG – Aumento de 13,9% na conta de água em Minas Gerais pode parar na Justiça

PUBLICIDADE

///////////////////////////

O parlamentar informou que está estudando qual é a melhor alternativa para a ação judicial. “Vamos analisar se a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte vai ingressar, ou ainda alguma entidade de defesa do consumidor”, diz.

De acordo com ele, a ideia é entrar na Justiça na próxima semana ou até o fim deste mês. “Devemos adotar uma liminar para impedir o aumento”, ressaltou.

Ontem, Sargento Rodrigues participou da audiência pública que tratou do aumento da tarifa e reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor, parlamentares e representantes da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

O deputado, que fez o requerimento para a realização da audiência, afirma que a Arsae-MG deixou a desejar no que se refere à audiência pública realizada anteriormente pela própria agência, que não teve divulgação adequada e que deixou de fora as entidades de defesa do consumidor. “Faltou transparência”, criticou.

PUBLICIDADE

///////////////////////////

Em nota, a Arsae ressaltou que durante audiência foi feito pedido de revisão da tarifa, mas não foram aprovados requerimentos. O motivo, conforme o deputado, foi a falta de quórum.

O diretor financeiro e de relações com investidores da Copasa, Edson Monteiro, frisou que a participação da empresa na audiência teve como objetivo esclarecer o aumento da tarifa. Ele ressaltou que a metodologia adotada é de competência da Arsae e que todo o processo de definição do percentual obedeceu aos princípios legais.

Equilíbrio

A Lei Federal 11.445/07, que estabelece diretrizes para o saneamento básico, prevê o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e a modicidade tarifária, ressalta o deputado.

------------------------------------------------------------------------

Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o site do Jornal Montes Claros


------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------

Leia Também

Nova música de Sia traz letra que empodera mulheres

Nova música de Sia traz letra que empodera mulheres

Compartilhar no WhatsApp* Por: Jornal Montes Claros - 5 de dezembro de 2016.Nova música de …


Aviso: nossos editores/colunistas estão expressando suas opiniões sobre o tema proposto, e esperamos que as conversas nos comentários sejam respeituosas e construtivas. O espaço abaixo é destinado para discussões, para debatermos o tema e criticar ideias, não as pessoas por trás delas. Ataques pessoais não serão, de maneira nenhuma, tolerados, e nos damos o direito de excluir qualquer comentário ofensivo, difamatório, calunioso, preconceituoso ou de alguma forma prejudicial a terceiros, assim como textos de caráter promocional e comentários anônimos (sem um nome completo e email válido).