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Lava Jato – Senado Federal prepara acordão para barrar prisões

Lava Jato – Senado Federal prepara acordão para barrar prisões

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado
Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

 

O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF. Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.

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Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é de que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes. Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.

O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. “Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado. O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante”, disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB). “Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot).”

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O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado. “Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática”, disse o tucano.

Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões. “Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá”, afirmou.

Petistas

Integrantes da cúpula do PT no Senado também não pretendem causar constrangimentos a Renan e Jucá. Gestos de afagos foram feitos no mesmo dia em que veio a público o pedido de prisão de Janot. “Eu queria cumprimentar vossa excelência pela serenidade, firmeza e senso de responsabilidade com que vossa excelência, ainda há pouco, se dirigiu à Nação e a todos nós, seus colegas aqui no Senado”, afirmou em plenário o senador Jorge Viana (PT-AC) – que assumiria a presidência do Senado caso Renan fique impedido.

Horas antes, Viana foi à residência de Renan prestar solidariedade. Além dele, a presidente afastada Dilma Rousseff também ligou para o peemedebista num gesto de apoio.

O PT não firmou posição sobre os pedidos de prisão feitos por Janot. Seus principais dirigentes se calam sobre o tema, mas alguns falam em “arbitrariedade”. A página do partido na internet ignorou o assunto. O PT, porém, tem tratado de forma distinta Renan e Sarney, com os quais ainda mantém pontes, de Jucá e Cunha, considerados inimigos. Ainda assim, os petistas nem sequer reagiram ao arquivamento do pedido de cassação de Jucá no Conselho de Ética da Casa.

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