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Norte de Minas – Suspeita de esquema de corrupção em Porteirinha

Norte de Minas – Suspeita de esquema de corrupção em Porteirinha

Levantamento expõe supostas fraudes em licitações na Prefeitura de Porteirinha; desvios e apropriações de recursos públicos ocorreriam em benefício de pessoas físicas e empresas que apoiaram a candidatura de Silvanei Batista Santos; prefeito nega.
Silvanei Batista Santos - Prefeito de Porteirinha
Silvanei Batista Santos – Prefeito de Porteirinha

 

Levantamento realizado por um morador de Porteirinha expôs à comunidade e autoridades locais a suspeita do que o autor do documento considera um dos maiores esquemas de corrupção já detectados em prefeituras do Norte de Minas. Dezenas de cópias do relatório foram entregues a todos os vereadores e órgãos de controle, entre eles o Ministério Público.

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De acordo com o documento de 89 páginas, o ex-vereador e atual prefeito, Silvanei Batista Santos (PSB), 38 anos, teria se transformado em marionete nas mãos de petistas e integrantes de outros partidos que apoiaram sua candidatura e depois se transformaram em seus ‘assessores’. Seriam esses ‘assessores’, segundo o documento, que deteriam o verdadeiro poder de mando e gestão sobre os negócios municipais.

Desde que o documento veio a público, seu autor, Hudson Roberto de Andrade, e outros moradores de Porteirinha, que o ajudaram a fazer os levantamentos estariam sendo ameaçados e até agredidos por aqueles que classificam de ‘operadores’ e ‘beneficiários’ do suposto esquema de corrupção que eles afirmam ter se instalado na Prefeitura de Porteirinha.

Segundo o levantamento, o município de 37,6 mil habitantes supostamente teria parte expressiva de seu orçamento apropriado de várias maneiras ilícitas. Os desvios e apropriações de recursos públicos ocorreriam em benefício de pessoas físicas e empresas que apoiaram a candidatura de Silvanei Batista Santos a prefeito. Ao ser candidatar, em 2012, o atual prefeito declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de apenas R$ 13,5 mil, representado por uma motocicleta ano 2005 e um automóvel Parati ano 1992.

Algumas pessoas que doaram recursos para a campanha do prefeito teriam conseguido retornos extraordinários do investimento, alguns superiores a 61.000%, na forma de contratos com a Prefeitura de Porteirinha.

Jefesson Danilo Maciel, dono de um pequeno estúdio fotográfico em Porteirinha, seria uma das pessoas que teriam conseguido maior taxa de retorno entre o valor doado e o montante de contratos com a Prefeitura. De acordo com informações da Justiça Eleitoral, Jefesson teria doado R$ 880,00 para a campanha do prefeito Silvanei Batista Santos. Doutro lado, teria conseguido contratos com a Prefeitura que somam R$ 540.281,00. Jefesson é dono da Fox Stúdio Fotográfico e filho do secretário municipal de Transportes, Neustáquio Rocha. Sua empresa teria vencido duas licitações, uma para prestar “serviços de comunicação audiovisual e confecção de placas de trânsito”; e outra para “confecção de impressos gráficos”. De acordo com o relatório divulgado, a empresa de Jefesson seria minúscula, não possuiria equipamentos gráficos, mas mesmo assim teria desbancado uma das maiores empresas do ramo na região.

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Os supostos indícios de malversação do dinheiro público apontados no levantamento indicam ainda que a apesar das diversas oficinas mecânicas existentes na cidade, a Prefeitura de Porteirinha teria gasto R$ 107,7 mil em “serviços mecânicos em ônibus escolares e caminhões” numa empresa que atuaria em outro ramo, o de locação de máquinas, a BR Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda, sediada na cidade de Pai Pedro, a 35 quilômetros de distância.

Algumas despesas realizadas pela Prefeitura de Porteirinha impressionam pelo valor, observa o relatório. Os gastos com internet e manutenção de computadores teriam ficado em R$ 534,8 mil, valor equivalente ao preço de três apartamentos. Com fotocópias e recargas de cartuchos de tinta para impressoras teriam sido gastos R$ 220 mil, o equivalente a seis automóveis populares zero quilômetro, além de R$ 1,06 milhão em artigos de papelaria.

OUTRO LADO
Não conseguimos contato com a Fox Studio. Os telefones da empresa, disponíveis na internet, seriam (38) 3831-1069 e 9 9175-6000. O primeiro é dado como inexistente, o segundo ninguém atende. Contatado, o prefeito Silvanei Batista Santos, negou qualquer irregularidade e a Prefeitura emitiu nota oficial, por meio de sua assessoria de imprensa.

– A Prefeitura de Porteirinha reafirma seu compromisso com a responsabilidade pública e reitera que todos os processos licitatórios são feitos de forma transparente, devidamente publicados onde qualquer fornecedor que esteja apto pode participar. Tudo realizado dentro dos princípios da administração pública, assim como todas as inúmeras ações e o incansável trabalho em prol do desenvolvimento do município – diz a nota.

A nota diz ainda que:

– A suposta denúncia, divulgada como forma de ‘dossiê’, não possui respaldo, uma vez que apresenta análises incoerentes, com distorção de informações de documentos públicos (retirados do Portal da Transparência), com o único objetivo de confundir a cabeça dos cidadãos, e assim, difamar a administração da Prefeitura. Em qualquer licitação, não quer dizer que a administração pública vá adquirir toda a quantidade de serviço ou produto do total licitado. O valor muitas vezes divulgado refere-se apenas ao teto limite que pode-se comercializar durante um determinado espaço de tempo. A omissão dessas informações torna clara a má intenção dos que querem denegrir a imagem da Administração, uma vez que só divulgam o valor licitado, deixando a entender que o valor total de recursos já foi adquirido do fornecedor.

Há nota exemplifica:

– Um exemplo é onde cita a empresa Fox, que somadas todas as licitações, divulgam o valor de R$ 540.281,00, porém, o material divulgado omite que foi contratado apenas o valor de R$ 18.154,98, representando pouco mais de 3%. E assim são diversos outros exemplos de distorções de informações que não só mancham de forma injusta a imagem da Prefeitura, como também de diversos cidadãos empreendedores de nosso município.

Noutro trecho, a nota oficial desqualifica a pessoa de Hudson Roberto de Andrade, que assina o levantamento.

– Além disso, é no mínimo duvidoso ou curioso que alguém que nem é cidadão do município se interesse com tanto empenho e dedicação pela administração da cidade, chegando ao ponto de mesmo sem conhecer as pessoas do lugar, fazer as suposições e acusações de acordo com sua conveniência – aduz a assessoria de imprensa.

Silvanei informou que já está tomando providências na esfera judicial contra o autor do levantamento e que as empresas mencionadas também já outorgaram procuração aos advogados da Prefeitura de Porteirinha para que processem Hudson. Para ele, a divulgação do levantamento tem motivação política, por causa das eleições municipais deste ano.

Por Fábio Oliva

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