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MG – Estado de Minas Gerais promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis

MG – Estado de Minas Gerais promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis

Governo planeja consolidar e fortalecer os empreendimentos econômicos solidários e as redes de cooperação de materiais recicláveis e reutilizáveis.

MG - Estado de Minas Gerais promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis
MG – Estado de Minas Gerais promove a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis

 

O Governo de Minas Gerais vai promover a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, em especial os que atuam nas ruas ou nos lixões, em quatro territórios de desenvolvimento – Caparaó, Norte, Metropolitano e Médio e Baixo Jequitinhonha. O Estado vai mapear os catadores, os empreendimentos econômicos solidários e as redes de cooperação para, em seguida, ofertar cursos de qualificação e assistência técnica gratuitos.

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Com isso, a atual administração estadual vai promover a organização dos catadores de materiais recicláveis, melhorar as condições de vida, trabalho e renda deles, bem como o acesso a políticas públicas. As ações propostas vão abranger o atendimento a 1.680 catadores, sendo 1.176 ainda não organizados e 504 já organizados atuantes em associações e cooperativas.

A ação, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e a União, está orçada em R$ 7 milhões e integra o projeto Reciclando Oportunidades – Gerando Trabalho e Renda. “Essa iniciativa se soma ao trabalho iniciado em 2015 com a entrega de kits de maquinário para associações de catadores de materiais recicláveis de oito municípios do Norte e Vale do Jequitinhonha. Assim, procuramos criar uma política pública permanente, sustentável, gerando oportunidade de renda para as famílias”, afirma a secretária Rosilene Rocha.

A iniciativa vai contemplar 42 municípios nos territórios Norte (9), Caparaó (4), , Metropolitano (8) e Médio e Baixo Jequitinhonha (21).

Confira a lista das cidades beneficiadas:

Norte: Bocaiúva, Janaúba, Januária, Montes Claros, Salinas, Jaíba, Monte Azul, Pai Pedro e Porteirinha.

– Caparaó: Manhuaçu, Ponte Nova, Raul Soares e Rio Casca.

– Médio e Baixo Jequitinhonha: Almenara, Araçuaí, Itaobim, Novo Cruzeiro, Bandeira, Divisópolis, Felisburgo, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Mata Verde, Palmópolis, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo Antônio do Jacinto, Medina, Padre Paraíso e Pedra Azul.

– Metropolitano: Conceição do Mato Dentro, Esmeraldas, Guanhães, Ribeirão das Neves, Barão de Cocais, Belo Vale, Fortuna de Minas e Santa Bárbara.

Coleta Seletiva Solidária

De modo a ampliar as chances de sucesso da iniciativa em médio e longo prazo, a ação objetiva também criar condições para a contratação dos empreendimentos solidários como prestadoras de serviço público municipal de coleta seletiva. A ideia é que as cidades atendidas realizem a implantação da Coleta Seletiva Solidária (CSS), o que será viabilizado por meio do suporte técnico dado às prefeituras, responsáveis pela limpeza urbana.

O projeto de sistematização do modelo de CSS está sendo desenvolvido em Minas Gerais com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento total é de U$ 284 mil – hoje quase R$ 1,2 milhão -, sendo U$ 170 mil do BID e U$ 114 mil do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e iniciativa privada.

O Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), que tem gerência compartilhada pelo Servas e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad), coordena a execução do projeto em parceria com o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável e o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável.

A iniciativa ainda vai envolver as populações locais com um plano de comunicação. A intenção é de trabalhar a conscientização ambiental dos moradores e aumentar o volume de recicláveis coletados. A medida vai estimular a formalização de redes de comercialização entre cooperativas e associações, bem como vai melhorar a qualidade de vida da população dos municípios.

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Aquisição de equipamentos

Em outro eixo, a Sedese, por meio do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, vai adquirir maquinários para montagem de infraestrutura necessária à implantação da coleta seletiva solidária.

Dentre os equipamentos, o Estado vai adquirir cinco unidades de prensas elétricas, balanças eletrônicas, trituradores de papel, empilhadeiras elétricas e carrinhos para transporte de material. O investimento total é de R$ 490 mil.

Os cursos de qualificação técnica e o assessoramento vão capacitar os catadores a operar o novo maquinário, que será distribuído entre as cidades participantes. A iniciativa também faz parte do projeto Reciclando Oportunidades – Gerando Trabalho e Renda.

Mais informações

Mais informações sobre os editais e ações da Sedese em www.compras.mg.gov.br e www.social.mg.gov.br.

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