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Ratinho é condenado por manter funcionários em situação em situação análoga ao de escravos

Ratinho é condenado por manter funcionários em situação em situação análoga ao de escravos

O apresentador de TV Carlos Roberto Massa, conhecido nacionalmente como “Ratinho”, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores, na sua propriedade rural conhecida como Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste, no Triângulo mineiro, em situação análoga ao de escravos.

Ratinho é condenado por manter funcionários em situação em situação análoga ao de escravos
Ratinho é condenado por manter funcionários em situação em situação análoga ao de escravos

 

De acordo com o tribunal, Ratinho deve pagar uma multa de R$ 200 mil por danos morais coletivos, pois, sendo o processo, ele deixou de fornecer equipamentos de proteção e lugares para as refeições dos empregados que se alimentavam na lavoura e nos banheiros. O apresentador também é acusado de aliciamento de pessoas no Maranhão e Bahia, sem os procedimentos legais para contratação.

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Outro lado

Em nota, enviada ao portal G1, Ratinho confirmou que não é o dono da Fazenda Esplanada desde abril/2010, que foi mesmo réu de ação pública naquele ano e que “embora tenha havido condenação na referida ação em indenização por dano moral coletivo em 1ª instância, ela foi totalmente excluída da condenação em 2ª instância”.

Ainda de acordo com a nota, esta decisão de 2ª instância excluiu da condenação a indenização por dano moral coletivo porque demonstrou que não havia trabalho em condições análogas à de escravo, mas apenas o descumprimento do intervalo intrajornada na íntegra e inexistência de local apropriado na lavoura para refeições; não fornecimento de equipamentos de proteção individual em número suficiente e em condições de uso e contratação de mão-de-obra através de intermediadores.

 

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