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WhatsApp é bloqueado pela justiça pela terceira vez no Brasil

WhatsApp é bloqueado pela justiça pela terceira vez no Brasil

A Justiça do Rio determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o Brasil de modo imediato. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é bloqueado pela Justiça no Brasil.

WhatsApp é bloqueado pela justiça pela terceira vez no Brasil
WhatsApp é bloqueado pela justiça pela terceira vez no Brasil

 

Em os três casos, a suspensão foi uma represália da Justiça por a empresa ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.

As cinco operadoras ­TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel­ decidiram acatar a decisão judicial. Em caso de descumprimento, estariam sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Para o presidente da Anatel, João Rezende, o bloqueio do Whatsapp foi uma “decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários”. Para ele, o “WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução”.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente. Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente.

O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

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O primeiro bloqueio foi em dezembro do ano passado e ocorreu a pedido da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, que determinou a suspensão do serviço por 48 horas. A decisão foi derrubada 12 horas depois, quando o próprio WhatsApp impetrou um mandado de segurança pedindo o restabelecimento do serviço.

Houve ainda uma outra tentativa da Justiça de derrubar o serviço, em fevereiro. Da mesma forma, o objetivo era forçar a empresa a colaborar com investigações sobre casos de pedofilia na internet, desta vez da polícia do Piauí. A decisão, porém, foi suspensa pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que concederam liminares sustando os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.

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A segunda paralisação do serviço ocorreu em maio, por determinação da Justiça de Lagarto, no Sergipe. Na época, o bate-papo foi bloqueado por 72 horas.



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