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Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados

Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados
Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 Estados

 

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

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Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

Distorções

Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo.”

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O coordenador do curso de Economia do Ibmec [atenção editor, Ibmec não é sigla, é o nome da instituição], Márcio Salvato, destaca que a tributação sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combustíveis, é um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de produto em caso de aumento de preço, o que os economistas chamam de baixa elasticidade de preço.

“Os produtos com baixa elasticidade de preço representam um poderoso aumento de arrecadação porque os governos sabem que o paciente não pode deixar de consumir o remédio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo ônibus e é obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo”, explica.

Pesquisa

Para o paciente, resta pesquisar muito para fugir dos preços altos. O profissional autônomo Luciano Rangel, 40 anos, mora em Brasília, mas costuma passar temporadas em Campinas (SP) e compara constantemente os preços dos medicamentos. O DF cobra 17% de ICMS sobre medicamentos, contra 18% em São Paulo. Segundo Rangel, o preço do frete, mais baixo em São Paulo, às vezes compensa a diferença de imposto. “Às vezes, é mais barato em Campinas. Depende da tabela de preços deles. Outras vezes, é mais barato em Brasília”, diz.

A servidora pública aposentada Inês Carranca, 91 anos, costuma gastar R$ 300 por mês em medicamentos e apelou para uma solução mais radical. De vez em quando, pede para a filha trazer dos Estados Unidos medicamentos que não precisam de receita. “Uma caixa com 200 comprimidos de ômega 3 custa baratinho nos Estados Unidos. Um creme para tratar um problema nas pernas custa quase R$ 200 aqui e R$ 60 lá”, declarou..

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