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Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco

Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco

PRIMEIRA PESQUISA
A coluna mais uma vez sai na frente e traz a informação de que, nesta quarta-feira (7) foi registrada junto à Justiça Eleitoral a primeira pesquisa de intenção de votos, em Montes Claros. A empresa que registrou o pedido foi o Instituto Veritá Ltda e EPP. Serão ouvidas 761 pessoas a partir deste sábado (10), com o resultado sendo divulgado na próxima terça-feira (13). Nos levantamentos, serão as intenções de votos na espontânea, no estimulado e, ainda, índice de rejeição.

CANDIDATURA ÚNICA
Pelo andar da carruagem, tudo indica que este ano não deverá ter disputa pela prefeitura de Ibiracatu. É que a candidatura do ex-prefeito Lourival Alves de Oliveira (PR), foi indeferida pela Justiça Eleitoral e tem poucas chances de ser revertida. Além de duas contas rejeitadas, corre contra ele o fato de a convenção do seu partido ter sido invalidada já que havia perdido a Comissão Provisória. Na disputa restou apenas Warley Ferreira Lima (PT), que é sobrinho e está sendo apoiado pelo atual prefeito, Joel Ferreira Lima (PT).

JÚNIOR DE SAMAMBAIA
O candidato a vereador Júnior de Samambaia (PP), que foi o campeão de votos na eleição de 2012 e só não assumiu uma vaga porque seu partido (PV), na época, não havia conseguido o coeficiente eleitoral, foi intimado nesta quarta-feira (07) para apresentar certidão de “objeto e pé”, documento que consta toda a sua situação de nada-consta junto à Justiça. Vale lembrar que a data limite para que todos os pedidos de impugnação sejam julgados encerra na segunda-feira (12). A este respeito, é fato de que todos estão torcendo para que seja confirmada sua candidatura, uma vez que teve passagem elogiável pela Câmara de Montes Claros. Estamos na torcida.

IMPUGNAÇÃO NO PPL
A grande surpresa em relação a fatos envolvendo o processo político em Montes Claros vem do PPL, onde a Justiça Eleitoral impugnou candidatos da agremiação na disputa proporcional. Entre os nomes consta o da ex-vereadora Maria Helena Lopes, que hoje conta com amplas possibilidades de eleição. Vale lembrar que o PPL faz parte da coligação que tem, ainda, o PSDB e o DEM. A justificativa do juiz Eleitoral Antônio Rosa é que integrantes da agremiação mudaram de partido em desacordo com o estatuto da agremiação, que determina prazo de um ano. Aliás, a nova Reforma Eleitoral determina prazo de seis meses, mas tem que ser obedecido o que determina os estatutos partidários e vários destes não fizeram a mudança. É fato de que o partido deve recorrer da decisão junto ao TRE-MG e existe a possibilidade de reverter o processo

HORÁRIO ELEITORAL
É normal, em período eleitoral, assistirmos todo tipo de críticas, denúncias e postagens não condizentes com a realidade, cujo objetivo é o de apenas atingir o adversário. Agora mesmo estamos assistindo no horário eleitoral, um senhor falar que é concursado da Esurb, onde trabalhou por mais de 15 anos e depois foi mandado embora. É evidente que se trata de meias verdades, uma vez que a Lei não garante estabilidade aos servidores da referida empresa, que é regido pelo regime de CLT e não estatutário. Vale a explicação de que no regime estatutário existe a estabilidade no emprego e outra série de vantagens. No regime celetista não existe estabilidade e basta a demissão ser justificada

HORÁRIO ELEITORAL II
Outra informação divulgada por outro candidato no horário eleitoral e que apresenta como meias verdades é a de condenar taxas e prometer que vai acabar. A este respeito, não precisa ser profundo conhecedor do direito para saber que Renúncia Fiscal é crime.

PRAZO FINAL
Hoje, sexta-feira, 09 de setembro, é a data a partir da qual os partidos políticos, as coligações e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral o relatório discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da sua campanha eleitoral, e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha até o dia 08 de setembro.

PRAZO FINAL – II
A segunda-feira (12) – 20 dias antes –, é o prazo limite para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas. Também é o último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Por Aldeci Xavier

Aldeci Xavier
Aldeci Xavier

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