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Norte de Minas – Estiagem coloca cidades norte-mineiras em situação de emergência

Norte de Minas – Estiagem coloca cidades norte-mineiras em situação de emergência

Sete municípios mineiros tiveram o reconhecimento federal por situação de emergência decorrente do prolongado período de seca e estiagem publicado nessa segunda-feira (19) no “Diário Oficial da União” (DOU). Com essa decisão do Ministério da Integração Nacional, os municípios de Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Poções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário podem solicitar recursos da União para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução. Cinco desses municípios estão no Norte do Estado ou no Vale do Jequitinhonha.

Norte de Minas - Estiagem coloca cidades norte-mineiras em situação de emergência
Norte de Minas – Estiagem coloca cidades norte-mineiras em situação de emergência

 

Segundo o ministério, não existe um teto de recursos a serem empregados nas ações, mas os municípios precisam comprovar que os danos foram causados pelo desastre natural, estiagem ou seca. A situação foi reconhecida, além desses municípios mineiros, em outras 12 cidades nos Estados da Bahia, Ceará, Sergipe e Piauí.

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A definição do estado de emergência pelo governo federal também permite que produtores dos municípios atingidos consigam renegociar dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil. Já as prefeituras têm a possibilidade de adquirir cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e acessar linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para retomada da atividade econômica dos municípios.

Insuficiente. Para o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de São Francisco, Luiz Rocha Neto, as ações do governo federal no combate à seca no Estado são apenas paliativas. Segundo ele, dos 85 municípios mineiros que fazem parte da área da Sudene, “pelo menos 80% estão em situação de emergência”. “Estou em situação de emergência desde quando assumi a Prefeitura de São Francisco porque estamos vivendo uma forte seca há cinco anos”, declara.

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Ações possíveis

Com a situação de emergência reconhecida, o governo pode liberar recursos para:

Ações de resposta: socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais. A prefeitura deve apresentar o Plano Detalhado de Resposta

Ações de reconstrução: a administração municipal deve apresentar o Plano de Trabalho e relatório de diagnóstico, no prazo de 90 dias da ocorrência do desastre e comprovar que o dano foi causado pelo desastre natural (no caso, estiagem ou seca). 

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