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Montes Claros – Sobre a violência contra a mulher

Montes Claros – Sobre a violência contra a mulher

Recente pesquisa realizada pelo Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) demonstra que 30% da população brasileira culpa a própria vítima pela violência sexual sofrida.

Em outra pesquisa realizada no município de Montes Claros no período de 2011 a 2014 por este pesquisador, constatou-se o registro de 10.799 casos de violência doméstica contra a mulher, durante a pesquisa procurou-se compreender os contextos, paradoxos e limitações que envolvem a violência contra a mulher e seu enfrentamento institucional. Aflorou durante a pesquisa a falta de estrutura adequada da rede de proteção às mulheres em situação de violência no município; a dependência financeira e emocional das vítimas em relação a seus agressores; evidenciou-se ainda uma mudança de comportamento do agressor, muito mais preocupado com as consequências jurídicas e penais de seus atos do que em razão de uma conscientização propriamente dita, sobretudo com o advento da lei 11.340/06 (lei Maria da Penha) que trouxe para a esfera pública a discussão do problema e colocou o Estado como protagonista de seu enfrentamento.

Contudo, por motivos diversos, o problema ainda é ocultado na esfera privada, o que equivale dizer que os números são muito maiores que aqueles apresentados na estatística oficial.

A constatação de que um terço dos brasileiros culpa as próprias mulheres por estupros sofridos, nos parece absurda, contudo, retrata um déficit no processo civilizatório em nossa sociedade, ou seja, associar a vitimização da mulher a uma conduta moral, responsabilizando a própria vítima pelo crime.

O fenômeno envolve a aceitação e a interiorização de mitos e costumes que dominam as mulheres na sociedade ocidental, responsáveis por criar uma imagem de inferioridade da mulher, corroborada pela cultura patriarcal e machista de nossa sociedade, o que evidencia que o seu enfrentamento perpassa necessariamente pela transformação dos padrões socioculturais que caracterizam as condutas e os papeis de homens e mulheres em nossa sociedade e, tal processo é socialmente construído, estando, portanto, imbricado com o nosso processo de socialização.

O enfrentamento do fenômeno exige envolver os diversos níveis de processo educativo e a tomada de consciência crítica, visando desconstruir preconceitos, costumes e práticas que se baseiam na premissa da inferioridade ou superioridade de um gênero sobre o outro; fomentar a educação e a capacitação dos agentes encarregados de aplicação da lei e empoderar as mulheres em situação de violência, por meio do acesso à justiça e também através de programas eficazes de reabilitação e capacitação que lhes permitam participar plenamente da vida pública, privada e social, conferindo-lhes autonomia no exercício da cidadania.

Ederson da Cruz Pereira
Ederson da Cruz Pereira

Por  Ederson da Cruz Pereira,  Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar, Sociólogo, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros, pós graduado em Criminologia pela Universidade Estadual de Montes Claros, pós graduado em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro e Academia de Polícia Militar, pós graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros.

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