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Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco

Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco

PEÇO DESCULPAS

Em plena efervescência do processo eletivo, este jornalista, como toda a imprensa, principalmente de Montes Claros e Norte de Minas, deve um pedido de desculpa à população pela falta de assunto. Talvez por conveniência, preguiça, incapacidade, ou para atender setores, seja da área de segurança, do Ministério Público, ou judiciário, os assuntos divulgados têm sido os mesmos, e envolvendo as mesmas pessoas. É como se estivemos não num processo eleitoral onde existe a necessidade de um julgamento antecipado, onde todos os protagonistas tentam convencer o jurado que, com prova ou sem provas, é preciso uma condenação. Não se discutem os melhores nomes para governar as nossas cidades, e a capacidade física, intelectual e administrativa é o que menos importa, que importa mesmo é acabar de vez com a história que o eleitor deve ser o juiz exclusivo do processo e que cabe aos poderes envolvidos apenas conduzir o processo. O pior é que não temos no plano terrestre a quem recorrer, pois são eles que estão antecipando o que seria a nossa vontade e o nosso desejo. Como sugestão, digo que restou aos que estão sendo prejudicados, recorrer ao plano divino.

 

RENÚNCIA

Nesta quinta-feira (22), o prefeito de Coração de Jesus, Dr. Pedrinho, resolveu divulgar carta aberta à população, renunciando de sua candidatura à reeleição, alegando que teria sido mal compreendido, mas que continuará sonhando. A este respeito, a história não faz curva. Simplesmente o atual prefeito está fora da disputa e corria o risco de ter votação vexatória. Durante estes quase quatro anos ele não conseguiu fazer o dever de casa e foi reprovado pela população. Aliás, se tivesse pensado um pouco mais, não teria sequer tocado adiante o projeto de tentar a reeleição.

 

REPLAY

Durante sessão do TRF da 1º Região, onde foi recebido a denúncia contra o prefeito afastado Ruy Muniz, o que mais chamou a atenção foi a fala do juiz convocado, Carlos D’ ávila, que durante o seu voto citou o que chamou de “intenso bombardeio” da mídia ao prefeito afastado Ruy Muniz. Em outro trecho, falou que existem dúvidas do que é verdadeiramente visível e o que é exagero. Já na fase de conclusão, comentou ainda que em determinados momentos parece que o Ministério Público “carrega na tinta”. Neste caso, estou reprisando o assunto, que foi divulgado na mídia, para dizer que grande parte da população carrega este sentimento, mas tem receio de comentar, temendo ser questionado judicialmente por ter uma opinião formalizada em torno de determinadas ações de nossas autoridades.

 

CASO MAURÍLIO

Por não ser um operador do Direito, mas apenas um estudioso, ou quem sabe um curioso, vou preferir não aprofundar em mais um episódio envolvendo o candidato a prefeito de Januária (PTC) Maurílio Arruda. Entretanto, não posso deixar de comentar as ações que resultou na prisão dele, em Belo Horizonte, e que chamaram de recaptura autorizada pelo judiciário. Não precisaria ser do ramo do Direito para interpretar sem “contorcionismo” o que diz o Artigo 236 § 1º do Código Eleitoral, que, de forma clara, diz: “O Candidato não pode ser detido ou preso, salvo o caso de flagrante delito, desde 15 (quinze) dias antes da eleição até 48 (quarenta e oito) horas após encerrado o pleito”. Não existe brecha para qualquer outra interpretação.

 

ORDEM DE PRISÃO

Informação que chegou à coluna dá conta de que o candidato a prefeito de Januária, Maurílio Arruda, apesar do direito líquido e certo, baseado no Código Eleitoral no seu Artigo 236, de não ser preso no período de 15 dias que antecede o processo eletivo, foi liberado baseado no acatamento por parte do TJMG de habeas corpus referente ao pedido de prisão assinado pelo juiz de Januária, Antônio de Oliveira Roberto. Desta forma, com a revogação da prisão preventiva, ele não poderá ser preso até que seja julgado o mérito.

 

REFORMA AGRÁRIA

Mais de 400 mil famílias que vivem em assentamento tiveram o acesso aos créditos e programas sociais desbloqueados pelo Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira. O pedido de revisão da situação dos assentados foi feito pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG). De acordo com o parlamentar, dos cerca de 1 milhão de assentados brasileiros, cerca de 560 mil não tinham acesso aos benefícios por estarem em situação irregular junto ao CadÚnico, comprometendo a produção da agricultura familiar e o sustendo dessas comunidades.

 

REVISÃO DE CADASTRO

O deputado Zé Silva diz que a reforma agrária no país estava suspensa por suspeita de irregularidade nos cadastros e, na tentativa de buscar uma solução para o problema, solicitou ao Incra que fizesse uma análise para apurar que tipo de irregularidade se tratava. O estudo do Incra demonstrou que das 568 mil famílias bloqueadas, 400 mil apresentavam apenas inconsistência no endereço, que foram imediatamente regularizadas. O relatório foi encaminhado ao TCU que, após análise, autorizou o desbloqueio definitivo do cadastro, devolvendo aos assentados o acesso aos créditos e programas produtivos. O cadastro das outras 168 mil famílias ainda está sendo analisado pelo TCU.

Por Aldeci Xavier

Aldeci Xavier
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