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TCU libera acesso ao crédito a 400 mil assentados

TCU libera acesso ao crédito a 400 mil assentados

Por iniciativa do deputado Zé Silva, as famílias de assentados que estavam com o acesso ao crédito bloqueado tiveram revisão de cadastro e foram reintegradas aos programas de crédito rural.

Por iniciativa do deputado Zé Silva, as famílias de assentados que estavam com o acesso ao crédito bloqueado tiveram revisão de cadastro e foram reintegradas aos programas de crédito rural.
Por iniciativa do deputado Zé Silva, as famílias de assentados que estavam com o acesso ao crédito bloqueado tiveram revisão de cadastro e foram reintegradas aos programas de crédito rural.

 

Mais de 400 mil famílias brasileiras que vivem em assentamento tiveram o acesso aos créditos e programas sociais desbloqueados pelo Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira (21/09/2016).

O pedido de revisão da situação dos assentados foi feito pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) e, de acordo com o parlamentar, dos cerca de 1 milhão de assentados brasileiros, cerca de 560 mil não tinham acesso aos benefícios por estarem em situação irregular junto ao CadÚnico.

No último dia 30 de agosto, foi realizada uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com o ministro Augusto Sherman; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva; o secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno e o deputado federal Zé Silva, para discutir a necessidade de garantir o acesso aos créditos e programas produtivos aos assentados brasileiros.

Por iniciativa do deputado Zé Silva, as famílias de assentados que estavam com o acesso ao crédito bloqueado tiveram revisão de cadastro e foram reintegradas aos programas de crédito rural.
Por iniciativa do deputado Zé Silva, as famílias de assentados que estavam com o acesso ao crédito bloqueado tiveram revisão de cadastro e foram reintegradas aos programas de crédito rural.

 

Na reunião, o deputado apresentou ao ministro os pedidos de diversos assentamentos de Minas Gerais.

– As famílias dos agricultores assentados estão impossibilitadas de ter acesso a programas de assistência técnica e linhas de crédito, como o Pronaf e, portanto, impossibilitadas de produzir até mesmo para o próprio sustento – relatou o deputado.

De acordo com o TCU, os assentados estavam com os dados irregulares ou não estavam inscritos no sistema do Programa Nacional de Reforma Agrária. O deputado solicitou, então, que o Incra realizasse uma avaliação da situação do cadastro para apurar que tipo de irregularidade se tratava. O Incra realizou a análise e constatou que havia apenas inconsistência no endereço que foram imediatamente regularizadas.

O relatório do Incra foi encaminhado ao TCU que, após análise, autorizou o desbloqueio definitivo do cadastro, devolvendo a 400 mil assentados o acesso aos créditos e benefícios decorrentes da condição de beneficiário do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

– Com o meu projeto pé na estrada, acompanho de perto as dificuldades vividas pelas famílias dos assentamentos mineiros e quero garantir por meio do meu mandato a valorização dos agricultores da reforma agrária, que precisam cuidar da terra para alimentar as suas famílias, gerar emprego e renda, e o acesso ao crédito é fundamental – explica Zé Silva.

Na prática, a decisão do TCU representa a liberação de cerca de 500 mil indícios dos 578 mil encontrados. As 400 mil famílias foram liberadas e voltarão a ter acesso aos créditos e benefícios decorrentes da condição de beneficiário do PNRA.

– Continuaremos acompanhando de perto todas as ações do governo federal para garantir infraestrutura necessária e concreta para assegurar melhores condições de vida para as famílias de assentamentos da reforma agrária – conclui Zé Silva.

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