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Norte de Minas – Agência Nacional de Águas concede incentivos a municípios do Norte de Minas

A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá, até o próximo dia 4, inscrições de estações de tratamento de esgotos (ETE) para a edição de 2014 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 27 milhões para empreendimentos que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil. No Norte de Minas, 36 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estão aptos a pleitear recursos, entre eles Montes Claros. O Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos – desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.

Norte de Minas - Agência Nacional de Águas concede incentivos a municípios do Norte de Minas
Norte de Minas – Agência Nacional de Águas concede incentivos a municípios do Norte de Minas

Também conhecido como “programa de compra de esgoto tratado”, o Prodes busca incentivar a implantação ou ampliação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu. A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa. Podem participar do Prodes 2014 os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.