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Brasil – Petrobras fechou contrato de R$ 649 milhões sem licitação

A Petrobras fechou em 2009, sem licitação, um contrato de R$ 649 milhões para uma obra na refinaria Abreu e Lima, que está sendo construída em Pernambuco e é a maior em execução pela empresa. A dispensa de concorrência foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga suspeitas de superfaturamento na obra. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, documentos internos da Petrobras mostram que o contrato foi fechado após o cancelamento de uma licitação aberta para a instalação de dutos para o transporte de líquidos dentro da refinaria.

Quando a licitação dos dutos foi aberta, em meados de 2008, 18 empresas foram convidadas, mas apenas quatro apresentaram propostas, todas acima do teto definido pela Petrobras para o contrato, de R$ 657 milhões, e por isso descartadas. Funcionários descobriram erros na estimativa para definir o valor do contrato e concluíram que o teto deveria ter sido de R$ 672 milhões, o que beneficiou duas empresas que haviam participado da licitação como um consórcio. Os funcionários da Petrobras decidiram então negociar diretamente com as duas empresas, a Conduto e a Egesa, condições mais vantajosas, chegando ao preço final de R$ 649 milhões.

Na mesma época, outras cinco licitações também foram canceladas por causa de preços excessivos, mas nesses casos a Petrobras optou por reiniciar a licitação, com os mesmos participantes e estendendo o convite a outras empresas. No relatório de fiscalização do contrato Conduto-Egesa, o TCU condenou a não repetição da licitação que teve resultado frustrado, classificando-a de “antieconômica”.

Petrobras fechou em 2009, sem licitação, um contrato de R$ 649 milhões para uma obra na refinaria Abreu e Lima,
Petrobras fechou em 2009, sem licitação, um contrato de R$ 649 milhões para uma obra na refinaria Abreu e Lima,