Eleições 2014 – PT obtém liminar contra propaganda de vice de Aécio em site do Senado

A campanha de Dilma Rousseff (PT) obteve liminar do Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) por propaganda irregular na página oficial do Senado. Nunes é candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB), candidato ao Palácio do Planalto.

Representação da campanha petista contra a coligação de Aécio e Aloysio Nunes acusava o senador de manter link de sua página pessoal na página do Senado, com “material de propaganda eleitoral flagrante”. A campanha de Dilma diz que o site disponibiliza um link para a página pessoal de Aloysio, onde há mensagens críticas à presidente de promoção da chapa do PSDB.

Em decisão, o ministro Admar Gonzaga concedeu a liminar argumentando ser vedada, ainda que gratuitamente, propaganda eleitoral na internet, em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Ele determinou que Nunes desative o link de sua página pessoal com endereço do Senado, além da retirar todas as imagens e de natureza eleitoral de sua página pessoal, caso deseje manter o link com a página oficial do Senado Federal.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador e aguarda retorno.

O coordenador jurídico da campanha petista, Flávio Caetano, diz que “a Justiça Eleitoral agiu com o rigor necessário para coibir o uso indevido da máquina do Senado Federal”.

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