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Brasil propõe mais rigor em crimes contra a imprensa

Criticado por entidades e até pela Organização das Nações Unidas (ONU) por causa das altas taxas de violência contra jornalistas, o governo brasileiro se prepara para apresentar a proposta de uma resolução que combata a impunidade nos casos de crime contra a imprensa. O texto começou a circular nesta semana entre as delegações e a votação deve ocorrer no fim do mês, em Genebra.

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A resolução conta com apoio da França e da Áustria, mas enfrenta forte resistência dos governos da Rússia e da China, que insistem que a questão da proteção aos jornalistas deve acontecer somente em situações de guerra. A estratégia, segundo ativistas, é desviar o foco para fora de seus países e de suas realidade internas.

Segundo a proposta, governos ficarão obrigados a levar à Justiça todos os suspeitos de crimes contra jornalistas, incluindo os mandantes desses atos. O texto pede que os governos promovam “investigações imparciais, rápidas e independentes” sobre todos os tipos de violência ou ameaça contra jornalistas.

A proposta ainda sugere que os Estados criem “unidades especiais de investigação” para apurar crimes contra jornalistas, selecionando promotores especializados e promovendo treinamento para juízes para que as sentenças desses casos sejam cada vez mais justas. No Brasil, internautas têm se mobilizado sobre decisões consideradas polêmicas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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