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Brasil – Lewandowski sobre agente condenada: juízes são homens comuns

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira que juízes são homens comuns. A afirmação ocorreu durante comentário sobre o caso da agente Luciana Silva Tamburini, condenada a indenizar o juiz João Carlos de Souza Corrêa, flagrado em blitz da Lei Seca, no Rio de Janeiro.

O ministro Ricardo Lewandowski não falou do caso concreto, que deve ser julgado pelo STF
O ministro Ricardo Lewandowski não falou do caso concreto, que deve ser julgado pelo STF

O magistrado dirigia um veículo sem placas e não portava Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Lewandowski  participou de um encontro de magistrados em Florianópolis nesta tarde.

O presidente do STF evitou comentar o caso concreto, pois a questão poderá ser julgada pelo Supremo. Entretanto, afirmou que “juiz é um homem comum, um cidadão como outro qualquer, que tem a importante missão de fazer cumprir as leis e a Constituição em particular”.

O caso em discussão é a decisão do desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Ele condenou a agente de trânsito, por entender que ela, em 2011, desacatou o juiz flagrado na blitz. Ao ser abordado pela agente, Corrêa deu voz de prisão, após ela dizer que juiz não é Deus.