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MG – MPMG denuncia 58 pessoas por fraude na obtenção de CNH

Cinquenta e oito envolvidos em fraude na obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no Sul do Estado. Entre os envolvidos estão donos de autoescola, candidatos e um servidor público.
MG - MPMG denuncia 58 pessoas por fraude na obtenção de CNH
MG – MPMG denuncia 58 pessoas por fraude na obtenção de CNH

O crime começou a ser investigado em 2013, depois que a Polícia Civil de Varginha apurou que os denunciados concorreram para a emissão fraudulenta de dezenas de carteiras de habilitação, entre 2011 e 2012.  De acordo com promotor de Justiça Mário Antônio Conceição, coordenador do  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Varginha, os candidatos interessados em obter a carteira ou mudar de categoria pagavam propina aos donos de algumas autoescolas e o dinheiro era dividido com o servidor público denunciado.

As investigações revelaram, ainda, que servidor público, além de trabalhar na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Varginha, também exercia a função de examinador de trânsito na Ciretran de Três Corações, onde os candidatos foram, fraudulentamente, aprovados.
Segundo o coordenador do Gaeco, prontuários de candidatos de outras cidades eram transferidos para Três Corações, com endereço falso, e lá eram aprovados pelo servidor público denunciado, que inseria a aprovação no sistema do Departamento de Trânsito (Detran).
Alguns candidatos sequer compareciam à cidade de Três Corações para se submeter aos exames de legislação ou de direção. Além da prisão, o MPMG requer a fixação de multa e o imediato afastamento do servidor público de suas funções até o final do processo.
Conforme o Gaeco, os denunciados podem responder por crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. Se condenados as penas, eles podem pegar até 12 anos de prisão.