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Propostas de Michel Temer incluem corte de ministérios e bônus a professores


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On 30 de abril de 2016
Last modified:30 de abril de 2016

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Propostas de Michel Temer incluem corte de ministérios e bônus a professores

 

Lançado em novembro, o plano do PMDB intitulado “Ponte para o Futuro” prega austeridade fiscal para salvar as contas públicas e recuperar o crescimento.

Propostas de Michel Temer incluem corte de ministérios e bônus a professores
Propostas de Michel Temer incluem corte de ministérios e bônus a professores

Dois programas lançados pelo PMDB deram as bases para propostas do vice-presidente Michel Temer para seu eventual governo. Caso a maioria dos senadores aprove a instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, a presidente é afastada temporariamente por 180 dias. A votação está prevista para 6 de maio.

Lançado em novembro, o plano do PMDB intitulado “Ponte para o Futuro” prega austeridade fiscal para salvar as contas públicas e recuperar o crescimento. A elaboração do documento teve participação dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR), do economista Samuel Pessôa e do ex-ministro Roberto Brant.

Serra e Jucá são cotados por Temer para assumirem os ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento, respectivamente. Neste mês, o programa foi completado com o documento “Travessia Social”, que traz propostas sociais. O texto foi formulado pela Fundação Ulysses Guimarães com colaboração de Serra e do economista Ricardo Paes de Barros.

Veja as principais propostas de um eventual governo Temer.

Economia

Redução de ministérios 

Temer previa reduzir as atuais pastas para 20 ou 22, mas número já está em 26, unindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao Planejamento, por exemplo. Dificuldade: Impacto em gastos é pequeno e há pressões para acomodar aliados.

Corte de gastos

Fixar um teto para gastos e passar um pente-fino em programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, e em aluguéis, fornecedores e pessoal. Dificuldade: Cerca de 90% das despesas do governo são obrigatórias.

Aumento de impostos

Temer diz não ser a favor de aumento de impostos, mas auxiliares já admitem a criação de um novo tributo. A ideia só seria veiculada depois que o governo cortasse gastos. Dificuldade: É possível que apenas redução de gastos não resolva o problema fiscal do país, que terá deficit de 2% do PIB neste ano.

Privatização

“Tudo que for possível em matéria de infraestrutura” seria privatizado e haveria programa de concessões. Relação com o setor privado seria redefinido para evitar corrupção, inclusive mudando a lei de licitações. Dificuldade: Resistência de movimentos de esquerda e escassez de capital para investimento.

Reformas

Reforma previdenciária e trabalhista, com fixação de idade mínima para aposentadoria e desvinculação de benefícios, como aposentadoria, ao salário mínimo. Dificuldade: Propostas impopulares com resistência de centrais sindicais.

Desvinculação

Acabar com o percentual mínimo de gastos em saúde e educação. Dificuldade: Pressão desses setores e risco de queda do investimento.

Área social

Educação

Maior presença do governo federal no ensino básico e reforma no ensino médio (com ensino profissionalizante). Dificuldade: Não está clara a participação do governo, já que o ensino básico é responsabilidade de Estados e municípios.

Meritocracia

Pagamento de bônus a professores que melhorarem sua qualificação e o desempenho de alunos
Dificuldade: Especialistas dizem que não é comprovado vínculo entre bônus e melhora do ensino; sindicatos pedem mais investimento no geral.

Operação Lava Jato

Apoio à continuidade das investigações e à aprovação das “dez medidas contra a corrupção” elencadas por procuradores da Lava Jato. Dificuldade: Aliados implicados no esquema poderiam gerar um estímulo a uma espécie de acordo de salvação.

Fim da reeleição

Apoio ao fim da reeleição; objetivo é atrair apoio do PSDB. Dificuldade: Proposta depende de aprovação de emenda constitucional.

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