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Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco

Coluna do Aldeci Xavier – Preto no Branco

GATA PARIR

Quando éramos criança, existia uma brincadeira chamada de “fazer a gata parir”. Uma turma sentava de um lado do banco e a outra turma do outro lado. O objetivo era de empurrar até que alguém saísse do banco. É o mesmo que a brincadeira chamada de “cabo de guerra”. Resguardadas as devidas proporções, isso é o que acontecerá com a convivência entre o prefeito Humberto Souto e a Câmara de Vereadores de Montes Claros. O que seria um entendimento, uma “via de mão dupla”, o chefe do executivo entende que é barganha, ou “toma lá dá cá”. O resultado é que se o administrador do município não tem compromisso com os integrantes do legislativo, o mesmo se aplicará do legislativo em relação ao executivo. O discurso passa a ser tudo em nome do povo. Na reunião ordinária de ontem (10), os vereadores já deram o tom do discurso e não faltou crítica a diversos setores da municipalidade, a exemplo da área de Segurança, Saúde, Funcionalismo Público, e outros. Não tenho dúvida de que Souto deverá baixar a guarda antes mesmo do esperado.

SITUAÇÃO DA PREFEITURA

Além do requerimento do vereador Edmilson Magalhães solicitando audiência para ser discutida a real situação financeira do município de Montes Claros, outro pedido semelhante será apresentado pelo vereador Valdeci Contador. Ele afirmou à coluna que quer saber sobre a movimentação financeira da prefeitura até dezembro de 2016. Na sua opinião, existem muitas informações desencontradas.

NEGOCIANDO CARGO

Pelo visto, as negociações e oferta de cargos na disputa pela presidência do Cisrun (SAMU Macro Norte) vai além do que possamos imaginar. Informação que chegou à coluna dá conta de que conhecido advogado que gravita nas “rodas políticas” da região, já tem como garantia emprego na assessoria jurídica do Consórcio caso o vencedor da eleição seja o prefeito Silvaney, de Porteirinha. O entendimento passa pelo apoio e voto do prefeito de São João da Ponte. Aliás, o próprio jurista já teria feito comentário a este respeito.

DECRETO OU LEI FEDERAL?

Mesmo não sendo operador do Direito, chamou a atenção deste jornalista divulgação de informação dando conta de que decreto da Prefeitura de Montes Claros, em seu Artigo 8º, define que os secretários deverão responsabilizar-se por todas as ações, ou omissões, a que derem causa no exercício da competência delegada, em especial perante a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas Estado, TCU e Ministério Público. Aliás, acórdão do próprio Tribunal de Contas da União, do qual o prefeito Humberto Souto foi presidente diz: “Atribui-se a culpa in vigilando do Ordenador de Despesas quando o mesmo delega funções que lhe são exclusivas sem exercer a devida fiscalização sobre a atuação do seu delegado. A começar pelo STF, a Justiça é unânime em afirmar que o prefeito é responsável pelos atos cometidos pelos seus secretários, respondendo perante a Justiça e nos tribunais de Conta pelos atos dos seus secretários, incluindo Saúde e Educação, mesmo tendo a mesma autonomia financeira.

MAIS EXPLICAÇÃO

Ainda sobre o decreto da Prefeitura de Montes Claros, que responsabilidade judicialmente o secretário pelos atos praticados, reforçamos a nossa tese de que o mesmo não tem nenhuma validade e que foi uma falha da assessoria jurídica, que deveria ter debruçado melhor sobre a questão. Citamos ainda parecer dos tribunais, que vai do STF ao TCU, que deixam claro que a delegação de competência não transfere a responsabilidade para fiscalizar e revisar os atos praticados e que o prefeito é responsável pela escolha de seus subordinados e pela fiscalização dos atos por estes praticados. “Culpa in eligendo e in vigilando”. Aliás, se ficou qualquer dúvida, peço aos juristas que consultem o Acórdão 56/1992-Plenário, in Ata 40/1992-Plenário, In Ata 19/1999; Acórdão 153/2001- Segunda Câmara, in Ata 10/2001.

MEIO AMBIENTE

Quando foi secretário de Meio Ambiente na administração do prefeito Athos Avelino, o atual secretário da pasta, Paulo Ribeiro, havia denunciado invasão de área no Parque Guimarães, onde foram construídas em áreas proibidas, desde simples moradias até mansões. Agora, retornando ao setor, Paulinho Ribeiro, como é mais conhecido, já deixou claro que não esqueceu o assunto e que todas as propriedades irregulares serão notificadas e o assunto será encaminhado à Justiça.

EXPECTATIVA

Hoje é o último dia para que algumas das chapas registradas na disputa pela presidência da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) possa promover alguma mudança. Estamos apostando que haverá mudanças em uma das chapas, que sabe que está em desvantagem. A disputa é entre Edmárcio, de Matias Cardoso, e Zé Reis, de Bonito de Minas.

Por Aldeci Xavier

Aldeci Xavier
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