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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

ENQUANTO OS CÃES LADRAM…

Pelo visto, o Congresso Nacional resolveu tomar como referência o provérbio português que diz que “enquanto os cães ladram, a caravana passa”. Enquanto o País se mobiliza contra os projetos de reforma do Governo, anunciando inclusive uma greve geral para esta sexta-feira, a Câmara e o Senado seguem, incontinenti, na análise e aprovação dessas propostas. Nesta quarta-feira, o polêmico projeto de lei do Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), chamado de “reforma trabalhista”, foi aprovado pela Câmara por votos 296 a 177. A parte aprovada foi justamente a que mais retira direitos dos trabalhadores em toda história, e precariza em mais de 200 dispositivos direitos como férias, 13º, hora extra, horas semanais, acordo coletivo, acesso à justiça trabalhista, dentre tantos outros direitos. 

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE SUAVIZADA

Em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade. A proposta prevê punições a todos os agentes públicos, desde servidores de prefeituras a integrantes do Ministério Público, juízes deputados e senadores. Mas o relator do projeto na Casa, senador Roberto Requião (PMDB-PR), recuou e retirou do texto pontos que poderiam intimidar juízes e investigadores. Entre as práticas classificadas como abuso de autoridade no substitutivo de Requião estão: obter provas por meios ilícitos; entrar em imóvel alheio sem determinação judicial; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia; fotografar ou filmar um preso sem o seu consentimento ou para expô-lo a vexame; colocar algemas no detido quando não houver resistência à prisão, além de punição para a popular ‘carteirada’. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

FIM DO FORO PRIVILEGIADO

Também foi aprovado, nesta quarta-feira, pelo Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013), que acaba com o foro especial por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. Foi uma aprovação relâmpago, que nem estava prevista na pauta, mas que acabou sendo aprovada em primeiro turno, com 75 votos favoráveis, sem votos contrários nem abstenções. Pelo projeto, ficam de fora apenas os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, durante o exercício do mandato. Por se tratar de uma PEC, o Projeto precisa passar por duas rodadas de votação no Senado e, em seguida, ser analisado pela Câmara.

JORNALISMO DE LUTO

Brasília se despediu, nesta quinta-feira, do jornalista mineiro, Carlos Chagas. Ele morreu na quarta-feira, aos 79 anos. Nascido em Três Pontas (MG), filho de um comerciante e de uma professora, o reconhecido jornalista começou a carreira no final dos anos 1950, quando ainda estudava direito no Rio de Janeiro. Chagas passou por grandes veículos de comunicação do país, foi professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) por 25 anos e publicou livros sobre o período da ditadura militar no Brasil. A morte do jornalista foi informada em uma rede social pela filha Helena Chagas, também jornalista e ex-ministra da Secretaria de Comunicação Social do governo Dilma Rousseff.

SOB OS HOLOFOTES

Tentando fazer do limão limonada, o ex-presidente Lula quer que seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, marcado para o próximo dia 10, seja transmitido ao vivo. O pedido ainda não foi feito oficialmente, mas, segundo os interlocutores de Lula, a intenção é evitar que haja “vazamento seletivo” de trechos de seu interrogatório. O ex-presidente considera que Moro “não tem provas suficientes” contra ele no processo do triplex e pretende, no depoimento, se capitalizar politicamente. Sobre a exigência de acompanhar pessoalmente o depoimento das 87 testemunhas de defesa na Lava Jato, Lula disse em entrevista ao telejornal SBT Brasil, que “se for preciso, se muda para Curitiba”.

DIA DE GREVE GERAL

A praça em frente ao Museu Nacional continua tomada por índios de várias etnias, que montaram acampamento no local desde a manhã de segunda-feira. Com a mobilização pela greve geral, anunciada para esta sexta-feira, o Governo do Distrito Federal está tentando arrefecer os ânimos e informou que cortará o ponto de quem não for trabalhar. As centrais sindicais das principais categorias já realizaram convocações de adesão ao movimento, que será realizado em protesto às reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo Temer. Ao que tudo indica, a sexta-feira será bem tumultuada no DF.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda